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Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF)

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
29-Jan-201615-Dez-2015(Im)polidez no julgamento do mensalão : uma análise sociointeracionalSathler, Erika Hoth GuerraOliveira, Cibele Brandão de-
17-Jan-202425-Ago-2023A interpretação conforme a Constituição das leis penais pelo Supremo Tribunal FederalAquino, Sara de AssisRibeiro Neto, João Costa-
30-Dez-201416-Out-2014A judicialização da política no Brasil : análise das decisões do TSE e do STF sobre verticalização das coligações e fidelidade partidáriaNunes Junior, Amandino TeixeiraFleischer, David Verge-
7-Fev-201217-Out-2011O princípio da separação dos poderes e os efeitos do mandado de injunção : a evolução do entendimento do Supremo Tribunal FederalCorrêa, Karine LyraBrussi, Antônio José Escobar-
27-Abr-201713-Fev-2017O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade de leis eleitorais (1988-2016)Silva, Raphael Carvalho daFleischer, David Verge-
5-Jul-202417-Nov-2023A pandemia de Covid-19 no Supremo Tribunal Federal : tipos de litígios produzidos nos anos de 2020 e 2021Santiago, Phylipe MarquesAlmeida, Enea de Stutz e-
-13-Jan-2020Presunção de inocência e antecipação da prisão : inflexões jurisprudenciais do Supremo Tribunal FederalVieira, Guilherme GomesRoesler, Claudia RosaneBello Filho, Ney de Barros
26-Jan-201624-Nov-2014A punição da loucura : as decisões do Supremo Tribunal Federal após a Lei da Reforma PsiquiátricaNaves, Letícia Aguiar CardosoCarvalho Netto, Menelick de-
5-Jul-202414-Dez-2023Racismo e castigo : uma análise do discurso do Supremo Tribunal Federal sobre os crimes raciaisRibeiro, Glauber Henrique Valverde PereiraRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
17-Ago-202131-Jul-2018Simbiose institucional : a interação entre partidos políticos e o Supremo Tribunal Federal no presidencialismo brasileiroSoares, Daniel Vieira BogèaChaves, Pablo HolmesDa Ros, Luciano
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