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Universidade de Brasília

Navegando por Assunto Controle de constitucionalidade

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Data de publicaçãoData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es)
3-Nov-201525-Abr-2014História do controle da constitucionalidade das leis no Brasil : percursos do pensamento constitucional no século XIX (1824-1891)Continentino, Marcelo CassebGalindo, George Rodrigo Bandeira-
Out-1969-Inconstitucionalidade de decretos-leis sôbre inelegibilidadesMarinho, Josaphat--
31-Ago-201115-Ago-2010Independência e integridade : o Conselho Nacional da Justiça e a nova condição da política judicialGuerra, Gustavo RabayGroth, Terrie Ralph-
24-Mai-201627-Nov-2015A legitimidade das Entidades Corporativas no Controle de Constitucionalidade brasileiroNoronha, Fabrício SalesCosta, Alexandre Araújo-
19-Nov-201427-Jun-2014A legitimidade das sentenças manipulativas com efeitos aditivos no controle judicial de constitucionalidade : entre a supremacia judicial e a supremacia parlamentarIsrael, Lucas NogueiraMendes, Gilmar Ferreira-
3-Jul-202019-Mar-2020Monocratização da jurisdição constitucional brasileira : racionalidade e reenquadramento democrático do uso de cautelares no controle abstrato de normasClemente, Hícaro Quintela de MedeirosRodrigues, Guilherme Scotti-
5-Jul-201013-Mar-2006A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal FederalPádua, Antonio Carlos Torres de Siqueira de Maia eMendes, Gilmar Ferreira-
23-Dez-201126-Mai-2011O abandono da constituição : soberania e poder judiciário no paradigma biopolíticoTheodoro Filho, Wilson RobertoMilovic, Miroslav-
12-Jan-201010-Ago-2007O cenário sócio-político do Supremo Tribunal Federal na transição democrática : dinâmica de interessesXimenes, Julia MaurmannAraújo, Caetano Ernesto Pereira de-
16-Jul-201223-Mar-2012O controle de constitucionalidade das súmulas dos tribunais superiores no Brasil : necessidade, possibilidade e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal FederalJesus, Ricardo Antonio Rezende deMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
30-Jul-201614-Mar-2016O mandado de injunção e a abstrativização do exercício da jurisdição constitucionalSilva, Luiz Felipe da Mata MachadoCarvalho Netto, Menelick de-
27-Abr-201713-Fev-2017O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade de leis eleitorais (1988-2016)Silva, Raphael Carvalho daFleischer, David Verge-
4-Nov-202129-Jun-2021O papel das dimensões retóricas nas modulações dos efeitos das decisões tributárias do Supremo Tribunal FederalFrank, Hudson Eduardo de AlmeidaRoesler, Claudia RosaneReis, Isaac
9-Jun-201421-Mar-2014Paradoxo entre constitucionalismo e democracia : alternativas à colmatação de lacunas inconstitucionais no BrasilLima, Erik Noleta Kirk PalmaMilovic, Miroslav-
30-Jan-201829-Set-2017O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma crítica à discricionariedade judicial a partir da teoria do direito como integridadeFerreira, Josialdo Aparecido BatistaMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
7-Mar-201312-Dez-2011A reconstrução da jurisdição constitucional : a garantia constitucional dos direitos sociais do trabalhoLobato, Marthius Sávio CavalcanteCarvalho Netto, Menelick dePaixão, Cristiano
29-Jul-20148-Mai-2014A reconstrução do controle difuso de constitucionalidade à luz da questão institucional : política, cidadania, democracia discursiva e experimentalismoLunardi, Fabrício CastagnaBenvindo, Juliano Zaiden-
19-Jan-20102006Revisitando os fundamentos do controle de constitucionalidade : uma crítica democratizante à prática judicial brasileiraContinentino, Marcelo CassebCastro, Marcus Faro de-
19-Mai-201411-Set-2013A sentença aditiva e o Supremo Tribunal Federal : entre o estado de direito e soberania popularMaia, Cristiano Soares BarrosoBenvindo, Juliano Zaiden-
17-Ago-202131-Jul-2018Simbiose institucional : a interação entre partidos políticos e o Supremo Tribunal Federal no presidencialismo brasileiroSoares, Daniel Vieira BogèaChaves, Pablo HolmesDa Ros, Luciano
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