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Browsing by Orientador Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
1-déc-2009sep-2005A Legitimidade do discurso constitucional : uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel RosenfeldTheodoro Filho, Wilson RobertoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
11-déc-20092006Liberalismo político, constitucionalismo e democracia : a questão do ensino religioso nas escolas públicasAlmeida, Fábio Portela Lopes dePinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
10-fév-2010mai-2008Liberdade sindical, autonomia e democracia na Assembléia Constituinte de 1987/1988 : uma reconstrução do dilema entre unicidade e pluralidadeLourenço Filho, Ricardo MachadoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
6-avr-20102009Mudança constitucional, autoritarismo e democracia no Brasil pós -1964Barbosa, Leonardo Augusto de AndradePinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
4-fév-20102007O guardião da Constituição na polêmica Kelsen-Schmitt: Rechtsstaat como referência semântica na memória de Weimar.Maia, Paulo Sávio N. PeixotoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
19-avr-201711-nov-2016O padre e a pátria : direito, transição política e o Supremo Tribunal Federal na expulsão de Vito Miracapillo (1980)Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima GuerraPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
5-mar-201026-mai-2009Participação social no controle de constitucionalidade : o desvelamento da restrição nas decisões do Supremo Tribunal FederalGuimarães, Aline Lisbôa NavesPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
12-mai-201128-mai-2010Pedra na funda : a classificação indicativa contra a ditadura da indústria da comunicaçãoRomão, José Eduardo EliasPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
21-mai-20102008Transparência e privacidade : violação e proteção da informação pessoal na sociedade de consumoMendes, Laura SchertelPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
2-jui-201219-mar-2012Universidade e constituição : uma análise dos discursos do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o princípio da autonomia universitáriaCirne, Mariana BarbosaPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
27-fév-20092007O uso criativo dos paradoxos do direito na aplicação de princípios constitucionais : abertura, autoritarismo e pragmatismo na jurisdição constitucional brasileiraGuimarães, Guilherme Francisco Alfredo CintraPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-