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Universidade de Brasília

Browsing by Subject Sujeito constitucional

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
16-déc-20082008Direito, estado e religião : a constituinte de 1987/1988 e a (re)construção da identidade religiosa do sujeito constitucional brasileiroPinheiro, Douglas Antônio RochaPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
31-aoû-20176-jan-2017Judiciário, aborto e laicidade : análise das entrelinhas de um habeas corpusDante Neto, Paulo José de LaraDiniz, Debora-
1-déc-2009sep-2005A Legitimidade do discurso constitucional : uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel RosenfeldTheodoro Filho, Wilson RobertoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
3-mar-201611-déc-2015Punitive damages : origem e proposta de aplicabilidade temperada ao direito brasileiroCruz, André PinheiroFernandes, Ricardo Vieira de Carvalho-
23-jan-201429-nov-2013Teoria constitucional-democrática e subjetividade : problematizando o sujeito de direitoRocha, Eduardo GonçalvesCosta, Alexandre Bernardino-
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