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Coorientador(es)
15-Out-2014
25-Jun-2014
Desconstruindo o dogma da nulidade na fiscalização concreta de constitucionalidade no Brasil : um diálogo com a doutrina portuguesa sobre a titularidade do poder para excepcionar a regra da privação de eficácia das decisões positivas de inconstitucionalidade
Arcoverde, Bruno de Medeiros
Nunes, Jorge Amaury Maia
-
30-Jul-2016
29-Mar-2016
Diálogos constitucionais? Análise da interpretação da Constituição, na dinâmica Congresso-STF, à luz de um pressuposto deliberativo
Silveira, Ramaís de Castro
Oliveira, Cláudio Ladeira de
-
28-Abr-2015
12-Fev-2015
Em defesa da sociedade? atuação da Procuradoria Geral da República em controle concentrado de constitucionalidade (1988-2012)
Gomes, Kelton de Oliveira
Costa, Alexandre Araújo
-
15-Out-2015
12-Nov-2014
Entre “esquadros e trapézios” : reflexões sobre os limites democráticos da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal
Ribeiro, Gilberto Carvalho Guerra Pedrosa
Benvindo, Juliano Zaiden
Neves, Marcelo da Costa Pinto
3-Nov-2015
25-Abr-2014
História do controle da constitucionalidade das leis no Brasil : percursos do pensamento constitucional no século XIX (1824-1891)
Continentino, Marcelo Casseb
Galindo, George Rodrigo Bandeira
-
Out-1969
-
Inconstitucionalidade de decretos-leis sôbre inelegibilidades
Marinho, Josaphat
-
-
31-Ago-2011
15-Ago-2010
Independência e integridade : o Conselho Nacional da Justiça e a nova condição da política judicial
Guerra, Gustavo Rabay
Groth, Terrie Ralph
-
24-Mai-2016
27-Nov-2015
A legitimidade das Entidades Corporativas no Controle de Constitucionalidade brasileiro
Noronha, Fabrício Sales
Costa, Alexandre Araújo
-
19-Nov-2014
27-Jun-2014
A legitimidade das sentenças manipulativas com efeitos aditivos no controle judicial de constitucionalidade : entre a supremacia judicial e a supremacia parlamentar
Israel, Lucas Nogueira
Mendes, Gilmar Ferreira
-
3-Jul-2020
19-Mar-2020
Monocratização da jurisdição constitucional brasileira : racionalidade e reenquadramento democrático do uso de cautelares no controle abstrato de normas
Clemente, Hícaro Quintela de Medeiros
Rodrigues, Guilherme Scotti
-
5-Jul-2010
13-Mar-2006
A mutação constitucional e a coisa julgada no controle abstrato de constitucionalidade : análise de um fragmento da jurisprudência no Supremo Tribunal Federal
Pádua, Antonio Carlos Torres de Siqueira de Maia e
Mendes, Gilmar Ferreira
-
23-Dez-2011
26-Mai-2011
O abandono da constituição : soberania e poder judiciário no paradigma biopolítico
Theodoro Filho, Wilson Roberto
Milovic, Miroslav
-
12-Jan-2010
10-Ago-2007
O cenário sócio-político do Supremo Tribunal Federal na transição democrática : dinâmica de interesses
Ximenes, Julia Maurmann
Araújo, Caetano Ernesto Pereira de
-
16-Jul-2012
23-Mar-2012
O controle de constitucionalidade das súmulas dos tribunais superiores no Brasil : necessidade, possibilidade e crítica à jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Jesus, Ricardo Antonio Rezende de
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
30-Jul-2016
14-Mar-2016
O mandado de injunção e a abstrativização do exercício da jurisdição constitucional
Silva, Luiz Felipe da Mata Machado
Carvalho Netto, Menelick de
-
27-Abr-2017
13-Fev-2017
O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade de leis eleitorais (1988-2016)
Silva, Raphael Carvalho da
Fleischer, David Verge
-
4-Nov-2021
29-Jun-2021
O papel das dimensões retóricas nas modulações dos efeitos das decisões tributárias do Supremo Tribunal Federal
Frank, Hudson Eduardo de Almeida
Roesler, Claudia Rosane
Reis, Isaac
9-Jun-2014
21-Mar-2014
Paradoxo entre constitucionalismo e democracia : alternativas à colmatação de lacunas inconstitucionais no Brasil
Lima, Erik Noleta Kirk Palma
Milovic, Miroslav
-
30-Jan-2018
29-Set-2017
O princípio da dignidade da pessoa humana na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : uma crítica à discricionariedade judicial a partir da teoria do direito como integridade
Ferreira, Josialdo Aparecido Batista
Martins, Argemiro Cardoso Moreira
-
7-Mar-2013
12-Dez-2011
A reconstrução da jurisdição constitucional : a garantia constitucional dos direitos sociais do trabalho
Lobato, Marthius Sávio Cavalcante
Carvalho Netto, Menelick de
Paixão, Cristiano