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Universidade de Brasília

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Fecha de publicaciónData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es):
1-nov-20112008Consórcio público : o instrumento de realização de um federalismo cooperativo e democratico no BrasilLosada, Paula RavanelliCastro, Marcus Faro de-
6-nov-201224-mar-2010Da história da política à política da memória : o conflito e o sentido da linguagem constitucional dos direitos na república democrática de direitoRocha Júnior, José JardimCastro, Marcus Faro de-
17-ene-202027-jun-2019Direito à moradia : um estudo do Programa Minha Casa, Minha Vida em Brasília sob a perspectiva da análise jurídica da política econômicaMoreira, Camilla FernandesCastro, Marcus Faro de-
17-ene-202427-oct-2023O direito à moradia e as transformações do direito de propriedade no BrasilPaniago, Marcela SousaCastro, Marcus Faro de-
11-abr-201623-abr-2015Direito e economia da regulação financeira : debates recentesValadares, Marcio Vidal de CamposCastro, Marcus Faro de-
13-feb-20171-dic-2016Direito, Economia e Religião : as finanças Islâmicas e seus arranjos alternativos de intermediação financeiraJantalia, FabianoCastro, Marcus Faro deNasser, Salem Hikmat
26-abr-201618-mar-2016Direito, política econômica e globalização : formação de um debateFerreira, Hugo Luís PenaCastro, Marcus Faro de-
23-ene-2023jul-1997Os direitos de propriedade intelectual e a biotecnologia : implicações jurídicas e éticas do controle técnico da vidaScholze, Simone Henriqueta CossetinCastro, Marcus Faro de-
2-jul-201427-mar-2014A efetividade do programa microempreendedor individual, com base na análise jurídica da política econômica, em relação ao direito de produçãoLima, Albério Júnio Rodrigues deCastro, Marcus Faro de-
8-jul-202019-mar-2020Entre máquinas administrativas e governos inteligentes : uma crítica da racionalidade no direito administrativo e uma proposta para os desafios do século XXITeixeira, Victor Epitácio CravoCastro, Marcus Faro de-
10-jul-202428-feb-2024Evolução da efetividade dos princípios constitucionais da educação superior no Brasil (1988-2022) : análise comparada dos tipos institucionais e a trajetória regulatória do setorFurtado, Rafael ArrudaCastro, Marcus Faro de-
6-jun-201826-feb-2018A Gestão de Capital nos Fundos de Pensão : uma abordagem sob o crivo da Análise Jurídica da Política Econômica - AJPEHenrique, Adriano CardosoCastro, Marcus Faro de-
19-sep-202230-may-2022Governança corporativa de empresas estatais do Distrito FederalTeixeira, Marcelo de SousaCastro, Marcus Faro de-
27-ene-201620-oct-2015Limites da doutrina jurídica constitucional brasileira para analisar a distribuição dos royalties do petróleoLyrio, Mariana Borges Frizzera PaivaCastro, Marcus Faro de-
10-sep-201414-may-2014Microcrédito, desenvolvimento e superação da pobreza : uma análise jurídica do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo OrientadoSampaio, Paulo SoaresCastro, Marcus Faro de-
17-dic-201528-oct-2015Mobilidade urbana, transporte e direito constitucional no Brasil : uma abordagem críticaVarela, Andréa de FreitasCastro, Marcus Faro de-
19-oct-201122-ago-2011Moedas sociais : contributo em prol de um marco legal e regulatório para as moedas sociais circulantes locais no BrasilFreire, Marusa VasconcelosCastro, Marcus Faro de-
11-jun-20102006Natureza e propriedades da moeda : contribuição para o estudo do direito monetário no BrasilCozer, Cristiano de Oliveira LopesCastro, Marcus Faro de-
15-jun-201630-mar-2016A não cumulatividade do IPI na exportação de mercadorias nacionais sob a perspectiva da análise jurídica da política econômica : neutralidade da incidência tributária e efetiviade do creditamentoLeite, Guilherme CardosoCastro, Marcus Faro de-
29-jun-20102008O caráter científico da análise econômica do direito : uma explicação de sua influência como doutrina jurídicaCoelho, Cristiane de OliveiraCastro, Marcus Faro de; Boianovsky, Mauro-
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