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Unidade Acadêmica
Programa de pós-graduação
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Coorientador(es)
4-Jul-2024
20-Dez-2023
O Estado, a função social da propriedade e a financeirização do mercado imobiliário
Bandeira, Davi Ory Pinto
Lima, Frederico Henrique Viegas de
-
10-Jan-2024
24-Fev-2023
Estudo comparado das práticas de compensação (offset) no Brasil, Estados Unidos e União Europeia
Graça, Ronaldo Bach da
Borges, Antônio de Moura
-
Mar-2016
-
“Eu não sou presa de juízo, não” : Zefinha, a louca perigosa mais antiga do Brasil
Diniz, Debora
;
Brito, Luciana
-
-
10-Jul-2024
28-Fev-2024
Evolução da efetividade dos princípios constitucionais da educação superior no Brasil (1988-2022) : análise comparada dos tipos institucionais e a trajetória regulatória do setor
Furtado, Rafael Arruda
Castro, Marcus Faro de
-
22-Jun-2022
23-Fev-2022
O exercício do proselitismo religioso nas emissoras do serviço público de radiodifusão (rádio e televisão)
Souza, Tércyo Dutra de
Nascimento, Roberta Simões
-
12-Set-2023
20-Dez-2022
As experiências das mulheres negras no ensino superior na África do Sul pós-apartheid : o caso das estudantes negras da Universidade de Cape Town (UCT) de 1994 a 2022
Vossah, Akouvi Gloria Nella
Rodrigues, Guilherme Scotti
Rosa, Marcelo Carvalho
16-Jan-2024
27-Jan-2023
Extensão da alienação fiduciária de coisa imóvel e sua compatibilidade com as bases dogmáticas do Direito Civil brasileiro
Silva, Júlia Vitória Scartezini da
Ribeiro Neto, João Costa
-
16-Jan-2024
27-Jul-2023
A extrafiscalidade do imposto sobre a importação no e-commerce
Bemvindo, Jemima Feitosa
Borges, Antônio de Moura
-
15-Jan-2024
31-Mai-2023
É livre : o Direito Achado nas terras coletivas de quebradeiras de coco babaçu, de quilombolas e de assentados da reforma agrária em Monte Alegre – Olho d’Água dos Grilos, Maranhão
Gondim, Carlos Henrique Naegeli
Rampin, Talita Tatiana Dias
-
17-Jan-2024
25-Out-2023
A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambiental
Diniz, Moisés Ferreira
Oliveira, Carina Costa de
-
9-Jul-2024
7-Mar-2024
"Fazer do Reino Unido o lugar mais seguro do mundo para estar on-line" : uma análise crítica do Online Safety Act como ferramenta de moderação de conteúdo no espaço britânico
Mota, Júlia Gomes
Aguiar, Alexandre Kehrig Veronese
-
2018
-
Federalism, ICT and development in the Global South
Aranha, Márcio Iório
;
Arruda, Isabella Galvão
;
Stefani, Guilherme Carvalho
;
Araújo, Lucas Barbosa de
;
Bawden, Henrique
;
Oliveira, Flavia M. G. S.
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-
Jul-1985
-
Federalismo e descentralização
Coelho, Inocêncio Mártires
-
-
7-Mar-2024
-
Filosofia, direito e linguagem
Costa, Alexandre Araújo
-
-
4-Jul-2024
8-Nov-2023
Fragilidades e fortalezas do sistema de acesso à justiça do carenciado em Moçambique. Estudo de caso : a gratuidade de justiça nos crimes de natureza particular como garantia efetiva de acesso à justiça, tomando como exemplo a gratuidade de justiça no sistema brasileiro
Mulungo, Charlé Isaías
Pinto, Simone Rodrigues
-
16-Jan-2024
20-Jul-2023
As fronteiras do court-packing no Brasil : entre o constitutional hardball e o constitucionalismo abusivo
Neubauer, Henrique Santos Magalhães
Ribeiro Neto, João Costa
-
Jan-1977
-
A função de controle do Congresso Nacional
Marinho, Josaphat
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Jul-1994
-
A função de julgar e a Constituição
Marinho, Josaphat
-
-
Abr-2021
-
“Gambiarras legais” para o reconhecimento da identidade de gênero? : as normativas sobre nome social de pessoas trans nas Universidade Públicas Federais
Lages, Vitor Nunes
;
Duarte, Evandro Charles Piza
;
Araruna, Maria Léo
-
-
16-Jan-2024
28-Jul-2023
Genderwashing no comércio global : uma análise das respostas dos estados e do mercado às lacunas de gênero e propostas para estratégias em direção ao #ODS5 da ONU
Furtado, Gabriela Leoni
Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins
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