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Fecha de publicaciónData de defesaTítuloAutor(es)Orientador(es)Coorientador(es):
10-ene-202414-jul-2023Educação jurídica : da aderência ao sistema de avaliação à formação por competências - uma experiência de suas possibilidades de inovação na Faculdade de Direito da UnBNogueira, Jailson AlvesFélix, Loussia Penha Musse-
2006-A elite brasileira e as leis que "não pegam"Galiza, Julia; Romão, José Eduardo--
17-ene-202429-ago-2022O encarceramento de mulheres com filhos e gestantes : análise da fundamentação apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para excepcionar os marcos legais e jurisprudenciais na imposição de prisão preventiva, após o julgamento do HC 143.641/SP pelo Supremo Tribunal FederalSantos, Sura Agnieska Rodrigues DiSilva, Janaína Lima Penalva da-
2008-Ensino religioso nas escolas públicasAlmeida, Fábio Portela Lopes de--
2017-Entre o dever da toga e o apoio à farda : independência judicial e imparcialidade no STF durante o regime militarCarvalho, Alexandre Douglas Zaidan de--
16-ene-202419-oct-2023Entre os afetos e as decisões judiciais : um estudo da comoção no caso Miguel OtávioSilva, Géssica Priscila Arcanjo daDiniz, Debora-
10-ene-202411-oct-2023Estado unitário e descentralização política no Império brasileiro : a experiência da Assembleia Geral Legislativa quanto à análise de adequação dos atos provinciaisAmorim, Victor Aguiar Jardim deMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
10-ene-202424-feb-2023Estudo comparado das práticas de compensação (offset) no Brasil, Estados Unidos e União EuropeiaGraça, Ronaldo Bach daBorges, Antônio de Moura-
mar-2016-“Eu não sou presa de juízo, não” : Zefinha, a louca perigosa mais antiga do BrasilDiniz, Debora; Brito, Luciana--
22-jun-202223-feb-2022O exercício do proselitismo religioso nas emissoras do serviço público de radiodifusão (rádio e televisão)Souza, Tércyo Dutra deNascimento, Roberta Simões-
12-sep-202320-dic-2022As experiências das mulheres negras no ensino superior na África do Sul pós-apartheid : o caso das estudantes negras da Universidade de Cape Town (UCT) de 1994 a 2022Vossah, Akouvi Gloria NellaRodrigues, Guilherme ScottiRosa, Marcelo Carvalho
16-ene-202427-ene-2023Extensão da alienação fiduciária de coisa imóvel e sua compatibilidade com as bases dogmáticas do Direito Civil brasileiroSilva, Júlia Vitória Scartezini daRibeiro Neto, João Costa-
16-ene-202427-jul-2023A extrafiscalidade do imposto sobre a importação no e-commerceBemvindo, Jemima FeitosaBorges, Antônio de Moura-
15-ene-202431-may-2023É livre : o Direito Achado nas terras coletivas de quebradeiras de coco babaçu, de quilombolas e de assentados da reforma agrária em Monte Alegre – Olho d’Água dos Grilos, MaranhãoGondim, Carlos Henrique NaegeliRampin, Talita Tatiana Dias-
17-ene-202425-oct-2023A fase de saneamento e organização da atividade probatória no processo coletivo como instrumento efetivo à reparação dos danos no litígio ambientalDiniz, Moisés FerreiraOliveira, Carina Costa de-
2018-Federalism, ICT and development in the Global SouthAranha, Márcio Iório; Arruda, Isabella Galvão; Stefani, Guilherme Carvalho; Araújo, Lucas Barbosa de; Bawden, Henrique; Oliveira, Flavia M. G. S.--
jul-1985-Federalismo e descentralizaçãoCoelho, Inocêncio Mártires--
7-mar-2024-Filosofia, direito e linguagemCosta, Alexandre Araújo--
16-ene-202420-jul-2023As fronteiras do court-packing no Brasil : entre o constitutional hardball e o constitucionalismo abusivoNeubauer, Henrique Santos MagalhãesRibeiro Neto, João Costa-
ene-1977-A função de controle do Congresso NacionalMarinho, Josaphat--