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Browsing by Subject Regulação responsiva

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Date de publicationData de defesaTitreAuteur(s)Orientador(es)Coorientador(es):
8-sep-20227-jui-2022Aplicabiliade de um modelo regulatório responsivo por parcerias em rede para o alcance da eficácia das determinações judiciais de retirada de conteúdo da internetRibeiro, Gilson FernandesAranha, Márcio Iorio-
29-jui-202016-déc-2019Concessões aeroportuárias, finanças e regulação : uma aplicação do modelo FleurietPereira, Eduardo da SilvaRocha, Rocha, Carlos Henrique Marques da-
8-jui-202426-mar-2024A enforced self-regulation de braithwaite nas concessões dos portos organizados brasileirosSalles, Ana Luiza BeckerOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
19-sep-202320-déc-2022Ensaios sobre economia política e regulaçãoPereira, Tiago SousaLucas, Vander Mendes-
22-aoû-201912-mar-2019Internet y elecciones políticas : análisis de los instrumentos regulatorios de Brasil y Colombia (2014-2018)Sanchez Cifuentes, Juan EstebanSantana, Ana Cláudia Farranha-
3-jui-202423-aoû-2023Liberdade de expressão e regulação de grandes empresas de tecnologia : perspectivas a partir da Teoria ResponsivaSilva, Adriana Vasconcelos de Paula eLopes, Othon de Azevedo-
16-déc-20225-aoû-2022Openness doesn’t hurt : enforcing qualified machine-learning transparency for data protection through responsive regulationPereira, José Renato Laranjeira deAranha, Márcio Iorio-
16-jan-202414-jui-2023Paradigma jurídico-político-econômico-administrativo do estado moderno e o exame dos indicadores de responsividade da regulação do uso da inteligência artificial no BrasilOliveira Neto, Esclepíades dePeixoto, Fabiano Hartmann-
20-avr-202218-jan-2022Participação privada no exercício de funções de autoridade pública : análise comparada da experiência brasileira e estadunidenseCamara, Rafael Rodrigues Pessoa de MeloAranha, Márcio Iorio-
19-aoû-202110-mai-2021A política regulatória da Educação Superior no Brasil : o desafio da expansão com garantia da qualidadeCabral, Rodolfo de CarvalhoFelix, Loussia Penha Musse-
10-jan-202427-fév-2023A regulação das compensações tecnológicas, industriais e comerciais : os offsets no Exército Brasileiro sob o prisma da teoria da regulação responsivaÁlvares, João GabrielOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
8-nov-201927-mai-2019Regulação do agronegócio da fruticultura no Semiárido sob o prisma da teoria da Regulação ResponsivaMoura, Rodrigo Sérgio Ferreira deLopes, Othon de Azevedo-
17-jan-202426-oct-2023O regulamento de concessões rodoviárias e a abordagem responsiva no setor regulado pela ANTTLustosa, Pedro Aurélio AzevedoLopes, Othon de Azevedo-