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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
3-Mar-201727-Oct-2016O Estado laico no confessionário : a atuação religiosa e a luta pela cidadania LGBT durante a tramitação do PLC 122/2006Santana, Leonardo da SilvaDuarte, Evandro Charles Piza-
20-Jan-20231997O poder judiciário na passagem da modernidade para a contemporaneidadeApostolova, Bistra StefanovaSousa Junior, José Geraldo de-
17-Jul-202323-Nov-2022Entre a legalidade e a política : o crime de corrupção passiva sob a ótica do Supremo Tribunal FederalFerreira, Pedro Victor PortoVargas, Beatriz Ramos-
9-Apr-202027-Aug-2019Controle empresarial externo : a definição da política financeira como critério para a identificação do controleCarvalho, Ângelo Gamba Prata deFrazão, Ana de Oliveira-
17-Aug-202220-May-2022Multilateralismo no Direito Tributário internacional : uma reflexão a partir da convenção multilateral da OCDERübinger-Betti, GabrielBorges, Antônio de Moura-
12-Feb-202518-Dec-2024Quem vigia as contas? A omissão do Congresso Nacional, o papel do TCU e os paradoxos do controle externoSabino, Giulia Pradines Coêlho GuaritáMaia Filho, Mamede Said-
7-Jul-202010-Jun-2020Raça sob uma perspectiva sistêmica : observações à luz de uma aproximação entre a teoria dos sistemas e os estudos pós-coloniaisSiqueira, Thiago dos SantosNeves, Marcelo da Costa Pinto-
16-Jan-202422-Mar-2019A dimensão socioambiental do direito fundamental ao trabalho digno : uma análise a partir do assédio organizacional nos bancos do Distrito FederalDias, Valéria de OliveiraDelgado, Gabriela Neves-
17-Jun-201918-Dec-2018A totalidade do direito : um estudo sobre a violência discursiva da norma jurídicaTeixeira, Marina AraújoMilovic, Miroslav-

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