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| Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 27-Aug-2019 | 15-Mar-2019 | Valores constitucionais de proteção do trabalhador em face da automação | Cezar, Frederico Gonçalves | Delgado, Gabriela Neves | Roesler, Claudia Rosane |
| 13-May-2025 | 2-Jul-2024 | Valorização dos marítimos brasileiros na navegação de cabotagem | Coutinho, Francisco Wellington Coelho | Santana, Ana Claudia Farranha | - |
| 12-Jun-2020 | 21-Nov-2019 | A velha crise : as representações do judiciário e os discursos de crise e reforma na Câmara Federal de 1946 a 1978 | Ponte, Jairo Rocha Ximenes | Chaves, Pablo Holmes | - |
| Aug-2014 | - | A verdade do estupro nos serviços de aborto legal no Brasil | Diniz, Debora; Dios, Vanessa Canabarro; Mastrella, Miryam; Madeiro, Alberto Pereira | - | - |
| 23-Jan-2023 | 1991 | A vertente romanista dá dicotomia direito público/privado | Poletti, Ronaldo Rebello de Britto | Coelho, Inocêncio Mártires | - |
| 27-Oct-2011 | Apr-2011 | Vida, anencefalia e a ADPF 54 : perspectivas à luz da Constituição como sistema de princípios | Ramos Neto, Newton Pereira | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 5-Nov-2012 | 30-Mar-2012 | Vigilância eletrônica, gestão de riscos e política criminal | Jesus Filho, José de | Groth, Terrie Ralph | - |
| 2021 | - | Violações dos direitos à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil | Matos, Beatriz de Almeida; Pereira, Bruno; Santana, Carolina Ribeiro; Amorim, Fabrício; Lenin, Leonardo; Oliveira, Lucas Cravo de | - | - |
| 2018 | - | Violência colonial e criminologia : um confronto a partir do documentário Concerning Violence | Vilela, Ana Laura Silva | - | - |
| 12-May-2022 | 24-Jan-2022 | Violência contra indígenas mulheres no Brasil : entre o genocídio e a re(x)istência | Souza, Brisa Libardi de | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 14-Feb-2025 | 22-Nov-2024 | Violência contra mulheres negras : um exame das Medidas Protetivas em Betim-MG, durante a pandemia de Covid-19 | Ferreira Junior, Spencer dos Santos | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 13-Oct-2025 | 30-Jun-2025 | A violência de género contra mulheres indígenas no Equador : a perspectiva interseccional na formulação de políticas públicas | Andrade, Valeria Elizabeth Rosales | Fonseca, Lívia Gimenes Dias da | - |
| 30-Mar-2022 | 17-Nov-2021 | Violência de gênero em tempos de transição : uma análise Brasil - Colômbia | Chaveiro, Laura Mendonça | Almeida, Eneá de Stutz e | - |
| 16-Jan-2024 | 27-Oct-2023 | Violência policial : o uso da força letal pela Polícia Militar do Amapá | Mendes, João Guilherme Lages | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 9-Jul-2024 | 29-Jan-2024 | A violência sexual como "ato libidinoso" para "satisfação da lascívia" : reflexões a partir de um estudo empírico sobre o crime de importunação sexual | Matos, Elisa Borges | Prando, Camila Cardoso de Mello | - |
| 6-Aug-2024 | 24-Feb-2022 | Virtualização e colegialidade : análise da atuação do Supremo Tribunal Federal nas ações de controle concentrado pautadas no Plenário Virtual | Pedrosa, Maria Helena Martins Rocha | Costa, Alexandre Araújo | - |
| 26-Jun-2018 | 16-Oct-2017 | A visão do judiciário acriano sobre a qualificadora do feminicídio e seus aspectos controversos | Andrade Neto, Olívio Botelho de | Zackseski, Cristina Maria | - |
| 5-Jan-2023 | 25-Aug-2022 | Viva ou morta, respeitem o meu nome : discursos jurídicos-judiciais transfóbicos em ações penais do Tribunal do Júri de Taguatinga / DF | Holanda, Marcelo José Rodrigues de Barros | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| May-2016 | - | Vírus Zika e mulheres | Diniz, Debora | - | - |
| 30-Jul-2016 | 1-Apr-2016 | Vítimas, processos e dramas sociais : escutas e traduções judiciárias da violência doméstica e familiar contra mulheres | Costa, Renata Cristina de Faria Gonçalves | Prando, Camila Cardoso de Mello | Machado, Lia Zanotta |
