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| Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 11-Dec-2015 | 30-Aug-2014 | Um debate ainda inacabado... : o Tribunal Penal Internacional e a constituição : desafios para o cumprimento do Estatuto de Roma pelo Brasil | Arifa, Bethânia Itagiba Aguiar | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
| 2-Dec-2014 | 15-Apr-2014 | Uma travessia no Direito : a gênese democrática do discurso jurídico e o Amicus Curiae como manifestação da transição paradigmática do direito | Oliveira, Igor Lima Goettenauer de | Carvalho Netto, Menelick de | - |
| 2009 | 2009 | União estável e casamento : a impossibilidade de equiparação à luz dos princípios da igualdade e da liberdade | Xavier, Fernanda Dias | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 29-Oct-2019 | 8-Apr-2019 | A unificação do marco regulatório da cabotagem como instrumento de integração econômica regional : aspectos comparados e perspectivas para o MERCOSUL | Reja Sánchez, Pablo | Silveira, Paulo Burnier da | - |
| 2-Jun-2012 | 19-Mar-2012 | Universidade e constituição : uma análise dos discursos do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre o princípio da autonomia universitária | Cirne, Mariana Barbosa | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 27-Feb-2009 | 2007 | O uso criativo dos paradoxos do direito na aplicação de princípios constitucionais : abertura, autoritarismo e pragmatismo na jurisdição constitucional brasileira | Guimarães, Guilherme Francisco Alfredo Cintra | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 2010 | - | O uso da radiofrequência para a inclusão social : alternativas para o regime jurídico da radiofrequência no Brasil | Laender, Gabriel Boavista; Aranha, Márcio Iório; Lira, Laura Fernandes de; Gomes, André Moura | - | - |
| 14-Jan-2025 | 27-Sep-2024 | O uso de inteligência artificial no Poder Judiciário brasileiro e os aspectos éticos : uma análise do Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Sabiá | Rosário, Suziany Venâncio do | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
| 8-Oct-2025 | 30-Apr-2025 | Uso de inteligência artificial nos processos judiciais e seu impacto sobre a legitimidade do Poder Judiciário | Almeida, Maria Candida Carvalho Monteiro de | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
| 13-Oct-2025 | 16-May-2025 | Usos da água no Brasil : estudo jurídico de aspectos econômicos contemporâneos | Santos, Sara Dayane Bezerra de Souza | Castro, Marcus Faro de | - |
| Jan-2016 | - | Usos da memória : as experiências do holocausto e da ditadura no Brasil | Paixão, Cristiano; Frisso, Giovanna Maria | - | - |
| 27-Aug-2019 | 15-Mar-2019 | Valores constitucionais de proteção do trabalhador em face da automação | Cezar, Frederico Gonçalves | Delgado, Gabriela Neves | Roesler, Claudia Rosane |
| 13-May-2025 | 2-Jul-2024 | Valorização dos marítimos brasileiros na navegação de cabotagem | Coutinho, Francisco Wellington Coelho | Santana, Ana Claudia Farranha | - |
| 12-Jun-2020 | 21-Nov-2019 | A velha crise : as representações do judiciário e os discursos de crise e reforma na Câmara Federal de 1946 a 1978 | Ponte, Jairo Rocha Ximenes | Chaves, Pablo Holmes | - |
| Aug-2014 | - | A verdade do estupro nos serviços de aborto legal no Brasil | Diniz, Debora; Dios, Vanessa Canabarro; Mastrella, Miryam; Madeiro, Alberto Pereira | - | - |
| 23-Jan-2023 | 1991 | A vertente romanista dá dicotomia direito público/privado | Poletti, Ronaldo Rebello de Britto | Coelho, Inocêncio Mártires | - |
| 27-Oct-2011 | Apr-2011 | Vida, anencefalia e a ADPF 54 : perspectivas à luz da Constituição como sistema de princípios | Ramos Neto, Newton Pereira | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 5-Nov-2012 | 30-Mar-2012 | Vigilância eletrônica, gestão de riscos e política criminal | Jesus Filho, José de | Groth, Terrie Ralph | - |
| 2021 | - | Violações dos direitos à saúde dos povos indígenas isolados e de recente contato no contexto da pandemia de Covid-19 no Brasil | Matos, Beatriz de Almeida; Pereira, Bruno; Santana, Carolina Ribeiro; Amorim, Fabrício; Lenin, Leonardo; Oliveira, Lucas Cravo de | - | - |
| 2018 | - | Violência colonial e criminologia : um confronto a partir do documentário Concerning Violence | Vilela, Ana Laura Silva | - | - |
