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Universidade de Brasília

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
May-2011-Telecommunications law indicators for comparative studies (TLICS) model : a hermeneutical approachAranha, Márcio Iório--
22-Dec-2020-Teletrabalho e Covid-19 : os impactos na vida e na saúde do trabalhadorFerreira, Vanessa Rocha; Juncqua, Anna Luiza Andion Farias; Silva, Fernanda de Oliveira--
14-Feb-202523-Dec-2024Tensões institucionais e deferência legislativa : implicações da teoria dos diálogos institucionais à luz do regime de precatórios federaisFrony, Maria Lydia de MeloPereira Filho, Benedito Cerezzo-
8-Oct-202525-Mar-2025As tentativas de modificação da Constituição de 1988 : uma análise da revisão constitucional de 1993-1994 e seus desdobramentosPereira, Lucas Orsi RossiPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
Jun-2014-Teologia moral para ouriços : a teoria da justiça de Ronald DworkinCosta, Alexandre Araújo--
23-Jan-201429-Nov-2013Teoria constitucional-democrática e subjetividade : problematizando o sujeito de direitoRocha, Eduardo GonçalvesCosta, Alexandre Bernardino-
20-Jan-20245-Apr-2019Teoria da Argumentação Multinível : uma proposta de diálogo entre CortesAraújo, Lucas Nonato da SilvaRoesler, Claudia RosaneGalindo, George Rodrigo Bandeira
26-May-20119-Aug-2010A teoria da experiência hermenêutica na adequação normativa em conflitos agrários e o papel da fraternidade na racionalidade jurisdicionalAntunes, Mércio MotaOliveira, Luís Roberto Cardoso de-
3-Apr-201921-Sep-2018Teoria da legislação e argumentação legislativa na Espanha e no Brasil : análise dos cenários das leis sobre a violência contra a mulherNascimento, Roberta SimõesAtienza Rodríguez, ManuelRoesler, Claudia Rosane
12-Sep-202429-May-2024Teoria da regulação positiva como proposta para suprir lacunas regulatórias : a busca por um ambiente regulatório com repercussões concorrenciais positivasViegas, Maria Augusta Ferreira GuimarãesRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
2017-Teoria dialética do direito : a filosofia jurídica de Roberto Lyra FilhoCosta, Alexandre Araújo; Coelho, Inocêncio Mártires--
25-Jan-20169-Sep-2015A teoria do poder constituinte : uma análise das críticas da comunidade jurídica às propostas de reforma excepcional da constituiçãoAraújo, Eduardo BorgesBenvindo, Juliano Zaiden-
31-Jan-20196-Aug-2018Teoria dos contratos coletivos : repercussões do direito civil no direito do trabalhoSantiago, Rafael da SilvaLima, Frederico Henrique Viegas de-
4-Feb-202215-Feb-1966Teoria geral do direito penal e criminologiaLyra Filho, RobertoAlbuquerque, P.M.Xavier de-
13-Apr-202115-Oct-1998Teoria institucional e garantias institucionais : os direitos fundamentais e a dinâmica institucional de atualização do conteúdo jurídicoOliveira, Márcio Nunes Iorio AranhaMendes, Gilmar Ferreira-
9-Nov-201830-May-2018Teoria penal da subjetividade : uma problematização sobre o sujeito inserido no sistema penal à luz da teoria da subjetividadeAndery, Fernanda RezekCosta, Alexandre Bernardino-
24-Oct-201921-Mar-2019Teorias ciberregulatórias e o caso brasileiro : entre regulação e governançaBorges, Luana Chystyna CarneiroAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
2006-Terceirização : o trabalho como mercadoriaPaixão, Cristiano--
10-Jan-202420-Oct-2022Terceirização externa : responsabilidade da cadeia produtiva empresarial descentralizada pelo direito fundamental ao trabalho dignoAmorim, Helder SantosDelgado, Gabriela Neves-
23-Sep-202524-Feb-2025O termo “acordo de leniência” na jurisprudência das cortes superiores brasileiras : o que se questiona e como decidem o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de JustiçaOliveira, Camila MonferrariRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
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