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| Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 5-Jul-2022 | 10-Feb-2022 | Salvaguardas comerciais em defesa comercial : uma mudança no perfil de aplicação? | Leite, Victor de Oliveira | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
| 6-Feb-2025 | 24-Jul-2023 | Sanções não pecuniárias em casos de cartel : estudo empírico com base na jurisprudência brasileira | Pôrto, Giovana Vieira | Silveira, Paulo Burnier da | - |
| 8-Oct-2025 | 4-Jul-2025 | Sanções não pecuniárias no Brasil : uma análise da prática de autoridades administrativas selecionadas - CADE, CVM e ANPD | Ros, Luiz Guilherme | Rivera, Amanda Athayde Linhares Martins | - |
| 2009 | 2009 | A saúde aos cuidados do judiciário : a judicialização das políticas de assistência farmacêutica no Distrito Federal a partir da jurisprudência do TJDFT | Sant'Ana, Ramiro Nóbrega | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 25-Jan-2018 | 25-Sep-2017 | A saúde como direito e a repercussão das decisões judiciais sobre o direito à saúde | Oshiro, Glaucio Ney Shiroma | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
| 17-Jan-2024 | 31-Jul-2023 | Saúde e democracia. Democracia é saúde : os percursos de formação e a atuação política do Movimento Sanitário (1972-1987) | Pignaton, Maria Emanuele Alves Pinheiro | Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra | - |
| 8-Oct-2025 | 28-Feb-2025 | "Se não fosse orixá eu não estava de pé!” Violência política de gênero, racismo religioso e cuidado nas encruzilhadas democráticas no Brasil : re-Orí-entações prefigurativas a partir de movimentos LGBTQIA+ de Candomblé | Aguiar, Rafael dos Reis | Pinheiro, Douglas Antônio Rocha | Assis, Mariana Prandini Fraga |
| 29-Jun-2015 | 12-Feb-2015 | “Se você ficar com nossos filhos, eu te mato!” Violência doméstica e familiar contra a mulher e as disputas de guarda de filhos/as em trâmite nas Varas de Família de Ceilândia/DF | Oliveira, André Luiz Pereira de | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 16-Jan-2024 | 24-Jul-2023 | Secretaria de Reforma do Judiciário: uma experiência de política de justiça para a democratização do acesso à justiça no Brasil | Araújo, Kelly Oliveira de | Rampin, Talita Tatiana Dias | - |
| 12-Mar-2007 | 12-Mar-2007 | Segregação, repressão e resistência: a ocupação do Parque Oeste Industrial em Goiânia/GO : uma nova história de luta pelo direito à cidade | Silva, Márcio Luis da | Sousa Junior, José Geraldo de | - |
| 25-Apr-2018 | 30-May-2017 | Segurança jurídica do tráfego imobiliário : análise principiológica à luz dos novos normativos reguladores | Malta, Alberto Emanuel Albertin | Lima, Frederico Henrique Viegas de | - |
| 12-Feb-2025 | 27-Dec-2024 | A segurança jurídica no constitucionalismo principiológico : é possível garantir a previsibilidade do Direito contemporâneo? | Ferreira, Josialdo Aparecido Batista | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| Apr-1997 | - | Segurança jurídica stricto sensu e legalidade dos atos administrativos : convalidação do ato nulo pela imputação do valor de segurança jurídica em concreto a função da boa-fé e do lapso temporal | Aranha, Márcio Iório | - | - |
| 20-Dec-2019 | - | Segurança, palavra de ordem : os influxos do autoritarismo penal na aplicação da legislação antiterror chilena e brasileira | Duarte, Evandro Charles Piza; Rodrigues, João Victor Nery Fiocchi | - | - |
| 17-Jan-2024 | 27-Feb-2023 | Segurar o céu, a terra e os direitos : o que falta para uma política de segurança pública para e com os povos indígenas no Brasil | Costa, Natália Albuquerque Dino de Castro e | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 8-Dec-2015 | 10-Apr-2015 | Sem porta-voz na rua, sem dono em casa : as lutas do Movimento de Mulheres Camponesas (MMC Brasil) pelo direito a uma vida sem violência | Pereira, Diana Melo | Costa, Alexandre Bernardino | - |
| 29-Aug-2017 | 17-May-2017 | “Semiologia da liberdade” : a formação discursiva das práticas de soltura no sistema penitenciário do Distrito Federal | Dornelles, Renata Portella | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 16-May-2023 | 24-Nov-2022 | Semipresidencialismo no Brasil : uma evolução necessária | Cardoso, Matheus Pimenta de Freitas | Mendes, Gilmar Ferreira | Moraes, Daniela Marques de |
| 19-May-2014 | 11-Sep-2013 | A sentença aditiva e o Supremo Tribunal Federal : entre o estado de direito e soberania popular | Maia, Cristiano Soares Barroso | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
| 14-Oct-2025 | 29-May-2025 | Os sentidos da anistia ampla, geral e irrestrita no âmbito do julgamento da ADPF 153 : uma análise de conteúdo | Silva Neto, Nathan da | Almeida, Eneá de Stutz e | - |
