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| Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 17-Mar-2022 | 24-Nov-2021 | A racionalidade do “Pacote Anticrime” à luz da teoria da legislação e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça | Oliveira, Janaina Costa de Arimatéa Cunha | Nascimento, Roberta Simões | - |
| 26-Feb-2026 | 18-Dec-2025 | O racismo algorítmico no crédito para empreendimentos negros no Brasil : uma análise contemporânea. | Moura, Cristiane Ferreira Kovalski de | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 5-Jul-2024 | 14-Dec-2023 | Racismo e castigo : uma análise do discurso do Supremo Tribunal Federal sobre os crimes raciais | Ribeiro, Glauber Henrique Valverde Pereira | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
| 15-Oct-2024 | 26-Feb-2024 | O racismo estrutural e a distribuição de recursos do fundo especial de financiamento de campanha no Distrito Federal : um obstáculo à eleição de deputados federais negros | Silva, Marcondes de Araújo | Santana, Ana Claudia Farranha | - |
| 13-Feb-2019 | 23-Feb-2018 | Racismo institucional e colonialidade do poder punitivo nos discursos e nas práticas criminais : os casos dos mortos de Pedrinhas (São Luís/ Maranhão) | Silva, Isabella Miranda da | Duarte, Evandro Charles Piza | Resende, Viviane de Melo |
| 16-Dec-2022 | 22-Sep-2022 | Racismo, branquidade e colonialidade do poder bélico : os critérios para a concessão de porte e posse de armas de fogo no Estatuto do Desarmamento (Lei n. 10.826/2003) | Brito, Cídjan Santarém | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 24-Jan-2024 | 22-Mar-2019 | Racismo, sexismo e territorialidade quilombola : a práxis das mulheres quilombolas de Rio dos Macacos – BA na disputa pelo direito à água | Oliveira, Emília Joana Viana de | Sousa Junior, José Geraldo de | - |
| 2019 | - | Raça como elemento central da política de morte no Brasil : visitando os ensinamentos de Roberto Esposito e Achille Mbembe | Araújo, Danielle Ferreira Medeiro da Silva de; Santos, Walkyria Chagas da Silva | - | - |
| 7-Jul-2020 | 10-Jun-2020 | Raça sob uma perspectiva sistêmica : observações à luz de uma aproximação entre a teoria dos sistemas e os estudos pós-coloniais | Siqueira, Thiago dos Santos | Neves, Marcelo da Costa Pinto | - |
| 1-Aug-2017 | 28-Mar-2017 | Raça, gênero e criminologia : reflexões sobre o controle social das mulheres negras a partir da criminologia positivista de Nina Rodrigues | Franklin, Naila Ingrid Chaves | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 27-Sep-2022 | 26-Apr-2022 | Raça, gênero e risco : uma análise dos processos de avaliação e gestão de risco de mulheres em situação de violência doméstica no Juizado de Sobradinho-Distrito Federal | Santos, Bárbara Crateús | Prando, Camila Cardoso de Mello | - |
| 20-Aug-2018 | 28-Feb-2018 | Radiodifusão no Brasil : períodos, modelos e funções | Rigo, Joanir Fernando | Seelaender, Airton Lisle Cerqueira Leite | - |
| 2007 | - | Razão e função judicial na hermenêutica jurídica | Costa, Alexandre Araújo | - | - |
| 10-Jan-2013 | 20-Aug-2012 | (Re) pensando a criminologia : reflexões sobre um novo paradigma desde a epistemologia feminista | Mendes, Soraia da Rosa | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 30-Dec-2015 | 24-Apr-2015 | A re-invenção dos direitos humanos pelos povos da América Latina : para uma nova história decolonial desde a práxis de libertação dos movimentos sociais | Diehl, Diego Augusto | Pascual, Alejandra Leonor | - |
| 15-Jan-2024 | 19-Sep-2023 | O Recall político como mecanismo de acesso à justiça democrática - um modelo revogatório brasileiro | Oliveira, Bruno Ferreira de | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 6-Oct-2025 | 24-Feb-2025 | A recessão democrática e o constitucionalismo abusivo | Gonçalves, Fellipe Matheus da Cunha | Ribeiro Neto, João Costa | - |
| 8-Sep-2022 | 26-May-2022 | Reclamação constitucional e recurso especial repetitivo : instrumento para garantia da autoridade de precedentes vinculantes | Garbulha, Marcela Ribeiro de Magalhães | Costa, Henrique Araújo | - |
| 17-Jul-2023 | 30-Aug-2022 | Reclamação constitucional e sistema de precedentes brasileiro : realidade, obstáculos e desafios | Xavier, Renata Lyra Alves | Fonseca, Reynaldo Soares da | - |
| 8-Oct-2025 | 30-Dec-2024 | Reconhecimento de pessoas, racismo, memória e análise da jurisprudência do TJAC à luz dos HCs 598.886/SC e 652.284/SC do STJ | Silva, Danniel Gustavo Bomfim Araújo da | Rezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de | - |
