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Universidade de Brasília

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Sep-2016-O palco regulatório das patentes farmacêuticas : licença compulsória como ferramenta regulatória apoiada em PD&IAranha, Márcio Iório--
5-Jul-202417-Nov-2023A pandemia de Covid-19 no Supremo Tribunal Federal : tipos de litígios produzidos nos anos de 2020 e 2021Santiago, Phylipe MarquesAlmeida, Eneá de Stutz e-
6-Oct-202526-Feb-2025O papel constitucional das Forças Armadas : da função moderadora ao controle civil na Constituição de 1988Almeida Neto, Edmilson Machado deMaia Filho, Mamede Said-
11-Dec-201827-Feb-2018O papel da fundamentação das decisões judiciais no paradigma constitucional do estado democrático de direito : impactos, limites e potencialidades do código de processo civil de 2015 para a integridade do direito (brasileiro)Tomaz, Mateus RochaCarvalho Netto, Menelick de-
2018-O papel da política na atuação das Cortes Supremas : uma comparação entre Brasil e MéxicoBenvindo, Juliano Zaiden; Acunha, Fernando José Gonçalves--
4-Nov-202129-Jun-2021O papel das dimensões retóricas nas modulações dos efeitos das decisões tributárias do Supremo Tribunal FederalFrank, Hudson Eduardo de AlmeidaRoesler, Claudia RosaneReis, Isaac
12-Sep-202431-May-2024O papel das eleições nas transformações do regime militar (1974-1978)Gordilho, Maria Celina MonteiroPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
9-Apr-20198-Mar-2018O papel do antitruste brasileiro na consecução do desenvolvimento sustentável : a abordagem da questão ambiental na análise antitrusteCrivelari, AlineFrazão, Ana de Oliveira-
27-Jan-202616-Dec-2025O papel regulador da presidência do Supremo Tribunal Federal : é pertinente falar em uma função regulatória na instância de cúpula do poder judiciário nacional?Cordula, Vitor Fernando GonçalvesOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
5-Jul-20132013Para a democracia : soberania, transição e rastro na ação de descumprimento de preceito fundamental n. 153Pinto, Gabriel Rezende de SouzaCarvalho Netto, Menelick de-
13-Oct-202516-Dec-2024Para além de uma nota de rodapé : a força motriz feminina no campo da segurança pública do BrasilJesus, Paloma Leles Conceição deZackseski, Cristina Maria-
14-Sep-20211981Para uma crítica da eficácia do direito : anomia e outros aspectos fundamentaisSousa Junior, José Geraldo deLyra Filho, Roberto-
16-Jan-202414-Jul-2023Paradigma jurídico-político-econômico-administrativo do estado moderno e o exame dos indicadores de responsividade da regulação do uso da inteligência artificial no BrasilOliveira Neto, Esclepíades dePeixoto, Fabiano Hartmann-
10-Sep-202423-Jul-2024Os paradigmas da posse e da propriedade privada e sua influência na formação territorial do Acre : do seringal ao latifúndioMenezes Filho, Anastácio Lima deGassen, Valcir-
2016-Paradigmas em criminologia e relações raciaisDuarte, Evandro Charles Piza--
27-Jun-201822-Feb-2018O paradoxo da criança adaptada : crítica à aplicação da convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças no BrasilMeira, Rodrigo SantosLopes, Inez-
26-Jul-20172-Mar-2017Parâmetros analíticos do Direito Civil Constitucional : por um ponto de equilíbrio entre os discursos de Direito, Estado, Economia e SociedadeOliveira, Carlos Eduardo Elias deLima, Frederico Henrique Viegas de-
17-Mar-202225-Nov-2021Parceria Público-Privada (PPP) na gestão penitenciária brasileira : uma análise pela crítica criminológicaBarreto, Victor Luiz de Freitas SouzaRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
15-Oct-202426-Jun-2024Participação feminina no judiciário e a atuação do CNJ na implementação de políticas para o seu incrementoBonfim, Karine AnselmoCosta, Alexandre Araújo-
20-Apr-202218-Jan-2022Participação privada no exercício de funções de autoridade pública : análise comparada da experiência brasileira e estadunidenseCamara, Rafael Rodrigues Pessoa de MeloAranha, Márcio Iorio-
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