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7-Oct-202513-Mar-2025Na língua da terra : cosmologias, titulação e o direito plantado e tecido a partir das roças do quilombo de Empata Viagem em Maraú/BALino, Juliana CruzEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
15-Jan-202428-Jul-2023Narradores não confiáveis : o discurso do Exército Brasileiro sobre memória, verdade e justiça encontrado nos Relatórios Periódicos Mensais (RPMS) entre 1989 e 1991Lopes, Bárbara GuilhermeAlmeida, Eneá de Stutz e-
24-Mar-20142013A narrativa jornalística e o ocultamento do trabalho como direito fundamentalCalixto, Clarice CostaDelgado, Gabriela NevesMotta, Luiz Gonzaga
31-Jul-202413-May-2024Narrativas do agro : sentidos e dissensos de democracia na argumentação da bancada ruralistaFonseca, Débora Donida daCosta, Alexandre Bernardino-
5-Jul-202429-Dec-2023Narrativas literárias (des)constituintesMarcon, Liliane Maria ReisSousa Junior, José Geraldo de-
26-Feb-202617-Dec-2025Nas asas de Sankofa : passado, presente e futuro da justiça de transição para pessoas LGBTQIA+ desde a experiência brasileiraViana, Thiago GomesAlmeida, Eneá de Stutz e-
2008-Navegando entre leviatãs : o potencial socializante das aberturas de capitalAzevedo, Damião Alves de--
28-May-20185-Feb-2018“Não vai ter juiz, nem delegado que vai proibir eu de matar.” : uma análise dos processos de feminicídio íntimo do Tribunal do Júri de Ceilândia/DF (2012-2016)Lima, Amannda de SalesCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
12-Feb-202530-Oct-2024"Não vou plantar bananeira para não comer o primeiro cacho" : a violência sexual ocorre dentro de casaAndrade, Fabiana Lima Agapejev deCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
Dec-2014-(Não) Solucionando problemas constitucionais : transconstitucionalismo além de colisõesNeves, Marcelo da Costa Pinto--
15-Sep-202331-Aug-2022A necessária e complexa relação entre concorrência e corrupção : uma (re)análise dos cartéis em licitação condenados pelo CADEOliveira Júnior, Fernando Antônio de Alencar Alves deFrazão, Ana de Oliveira-
27-Aug-202120-Jan-2021A necessidade de consolidação dos fundamentos dos direitos dos animais domésticos no Brasil : bem-estar animal, combate aos maus-tratos e ao abandonoSantos, Paula de PaivaMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
7-Jul-202020-Mar-2020Necropolítica do desenvolvimento e territorialidade quilombola : a experiência de Contente e Barro Vermelho (PI)Pereira, Lucas Araujo AlvesDuarte, Evandro Charles Piza-
10-Jan-202424-Jul-2023Necropolítica e escravização : o estatuto do escravo como categoria para uma Biopolítica brasileiraCaixeta, Renato ReisPinto, Simone Rodrigues-
7-Aug-201914-Mar-2019Negociação coletiva, teleatendimento e gênero : um estudo das convenções coletivas de trabalho do Sinttel-DF de 2009 a 2018Martins, Milena PinheiroDelgado, Gabriela Neves-
14-Feb-202516-Dec-2024Neocolonialismo e direitos territoriais indigenistas no Brasil : um estudo da regularização fundiária para povos indígenas no PiauíVarão, Lorena Lima MouraIgreja, Rebecca Forattini Lemos-
20-Feb-201820-Oct-2017Neoconstitucionalismo, democracia neoliberal e colonialidade do poder : o caso da criação do Tribunal Constitucional da Bolívia (1992-1999)Medeiros Filho, João Telésforo Nóbrega deAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
12-Feb-202530-Dec-2024Neoliberalismo, florestania e agronegócio na Amazônia e no Acre : uma perspectiva de o Direito Achado na Rua - VaradourosPereira, César ClaudinoCosta, Alexandre Bernardino-
13-Oct-202528-Apr-2025A NIP como instrumento de resolução extrajudicial de conflitos entre beneficiários e operadoras de planos privados de assistência à saúdeFaria, Valquíria Ferreira deLopes, Othon de Azevedo-
11-Nov-201529-Apr-2015No banco dos réus, um índio : criminalização de indígenas no BrasilSilva, Tédney Moreira daCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-