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Universidade de Brasília

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
29-Dec-202530-Jul-2025As manchas órfãs entre o direito internacional e o direito nacional : possibilidades e limites para a responsabilidade civil ambientalAraujo, Camila Oliveira Honorato deMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
21-Jul-202220-Dec-2018O mandado de injunção na constituinte e no Supremo Tribunal Federal : expectativas, resultados, críticas e perspectivasFulgêncio, Henrique Augusto FigueiredoCosta, Alexandre Araújo-
15-Sep-202211-May-2022Mandado de segurança de competência originária do Superior Tribunal de Justiça : processo, relação processual e procedimentoSouza, Carlos Magno deBonat, Debora-
10-Sep-202423-May-2024Mapeamento das arguições de descumprimento de preceitos fundamentais estruturais no Supremo Tribunal FederalAlvarenga, Aislan Arley Pereira deCosta, Alexandre Araújo-
4-Jun-202516-Dec-2024Os marcadores de gênero e raça na condição de acesso das trabalhadoras domésticas remuneradas à previdência social no BrasilOliveira, Francine Rossi Nunes FernandesDutra, Renata Queiroz-
-15-Jan-2020Os marcos normativos dos meios de telecomunicação no Uruguai : a influência dos paradigmas regulatórios na formulação da Ley de Servicios de Comunicación AudiovisualCaju, Oona de OliveiraAranha, Márcio Iorio-
Mar-2014-Materiais didáticos escolares e injustiça epistêmica : sobre o marco heteronormativoOliveira, Rosana Medeiros de; Diniz, Debora--
3-Jul-202017-Mar-2020Maternidade Desviante : prisão domiciliar para mulheres encarceradas grávidas ou mães nos tribunais de justiça de Pernambuco e do Distrito Federal e TerritóriosNunes, Clarissa do Rego BarrosRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
15-May-201631-Mar-2016A matriz tributária brasileira : fundamento de um sistema tributário progressivoKinchescki, CristianoGassen, Valcir-
24-Sep-202523-Dec-2024A matriz tributária brasileira e os desafios da tributação sobre o fenômeno da economia digitalSabino, Cícero de OliveiraGassen, Valcir-
17-Jan-202425-Sep-2023A matriz tributária do ICMS no Distrito Federal : uma análise sobre a fruição de direitos fundamentais oriundos da política de incentivos fiscais do Programa Emprega-DFBarrocas, Marcos Daniel ColaresMaia Filho, Mamede Said-
9-Jul-202426-Feb-2024Matriz tributária e relações raciais no Brasil : a tributação como instrumento de manutenção da casa grande e senzalaAlmeida, Carlos Leonardo QueirozGassen, Valcir-
17-Jan-202428-Dec-2022Mecanismos privados e públicos dos acionistas minoritários para a reparação civil dos danos causados por administradores e controladores : uma análise societária comparada da experiência brasileira e estadunidenseRocha, Sthefani Lara dos ReisRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
17-Sep-202426-Apr-2024Medicalização como elemento dos dispositivos de racialidade e de gênero na governamentalidade da morte : análise de discursos sobre a distribuição de psicotrópicos em presídios na BahiaGardelio, Marina Freire SilvãoSilva, Janaína Lima Penalva da-
28-Nov-20228-Apr-2022Medidas protetivas da Lei Maria da Penha : um estudo sobre as falhas da política pública, eficácia e alternativasLimp, Tatiane NardottoNascimento, Roberta Simões-
22-Jan-20231991As medidas provisórias no Direito Comparado e no BrasilSantos, Brasilino Pereira dosBrindeiro, Geraldo-
3-Nov-201429-Jul-2013Memória de um silêncio eloquente : a criminalização das mulheres no Brasil na primeira metade do século XXFaria, Thaís DumêtCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
4-Jul-202415-Dec-2023O mercado de carbono e o direito dos povos xinguanosWaurá, Ewésh YawalapitiEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
9-Jun-202111-Feb-2021Mercado e equidade : o empreendedorismo negro no BrasilSilva, Lucas SenaSantana, Ana Cláudia Farranha-
14-Feb-202522-Oct-2024Migração e refúgio em tempos de pandemia da Covid-19 na fronteira Brasil-PeruLopes, Samarah Rejany MottaRodrigues, Guilherme Scotti-
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