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Universidade de Brasília

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10-Aug-202116-Mar-2021Killer acquisitions : teoria das aquisições eliminatórias e proteção da inovação nos mercados digitais sob a ótica da defesa da concorrênciaVeríssimo, Levi Borges de OliveiraMello, Ana Frazão Vieira de-
15-Aug-202228-Mar-2022Kilombo : uma força constituinteGomes, Rodrigo PortelaRodrigues, Guilherme ScottiSousa, Maria Sueli Rodrigues de
Apr-1991-Konrad Hesse : uma nova crença na ConstituiçãoCoelho, Inocêncio Mártires--
Apr-1998-Konrad Hesse/Peter Häberle : um retorno aos fatores reais de poderCoelho, Inocêncio Mártires--
-21-Nov-2019La aplicación de la ponderación de principios de Robert Alexy por el Tribunal de Justicia del Distrito Federal y Territorios de BrasilSukiennik, Bernardo PabloPeixoto, Fabiano Hartmann-
31-May-202222-Feb-2022La estructura tópica de los derechos del niño en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos HumanoDíaz Arce, Sergio Daniel RuizRoesler, Claudia Rosane-
2019-La falibilidad de la captura del estado en la evaluación de impacto ambiental en ChileOrtega, Jorge Aníbal Aranda--
11-Feb-20205-Apr-2019La participación ciudadana en la formulación de actos administrativos de licenciamiento ambiental : cuestiones sobre la teoría procesal administrativa en Chile y BrasilOrtega, Jorge Aníbal ArandaAranha, Márcio Iorio-
27-Jun-201823-Feb-2018La protección de la infancia en los argumentos de la Corte Interamericana de Derechos Humanos : análisis, evaluación y efectos de la Opinión Consultiva 17Díaz Arce, Sergio Daniel RuizRoesler, Claudia Rosane-
Jun-2020-La rebelión de la Prisión de Attica (Nueva York, 1971) : opresión racial, encarcelamiento en masa y la retórica de la igualdadDuarte, Evandro Charles Piza; Queiroz, Marcos Vinícius Lustosa; Garcia, Rafael de Deus--
2014-Latin American Federative Variables for ICT and development research : a comparison between Argentina, Brazil, Chile, Colombia, Mexico, Peru, Uruguay, and VenezuelaAranha, Márcio Iório; Pinheiro, Antonio Alex; Cruz, José Maria--
24-May-201627-Nov-2015A legitimidade das Entidades Corporativas no Controle de Constitucionalidade brasileiroNoronha, Fabrício SalesCosta, Alexandre Araújo-
19-Nov-201427-Jun-2014A legitimidade das sentenças manipulativas com efeitos aditivos no controle judicial de constitucionalidade : entre a supremacia judicial e a supremacia parlamentarIsrael, Lucas NogueiraMendes, Gilmar Ferreira-
1-Dec-2009Sep-2005A Legitimidade do discurso constitucional : uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel RosenfeldTheodoro Filho, Wilson RobertoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
10-Feb-202010-Jul-2019A legitimidade do uso da terra indígena a partir do protagonismo dos povos indígenasSilva, Julianne Holder da CâmaraRodrigues, Guilherme Scotti-
26-Nov-200925-Apr-2007A legitimidade e a extensão do controle judicial sobre o processo legislativo no Estado Democrático de DireitoMacedo, Cristiane BrancoMendes, Gilmar Ferreira-
12-May-201115-Feb-2007Legitimidade e interpretação nas súmulas jurisprudenciais : um estudo a partir da súmula 90 do Tribunal Superior do TrabalhoOliveira, Paulo Henrique Blair deCarvalho Netto, Menelick de-
28-Oct-201522-May-2015Lei de Acesso à Informação no Brasil : possibilidades e limites na garantia do direito à autonomia do cidadão como necessidade básicaLinhares Neto, Damásio AlvesGomes Júnior, Newton Narciso-
14-Feb-201731-Mar-2016Lei de Acesso à Informação no Brasil : sua implementação e seus desafiosCintra, Maria Eduarda RibeiroSantana, Ana Cláudia Farranha-
Jul-2012-Lei de anistia e justiça de transição : a releitura da ADPF 153 sob o viés argumentativo e principiológicoRoesler, Claudia Rosane; Senra, Laura Carneiro de Mello--
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