Skip navigation
Universidade de Brasília

Browsing by ???browse.type.metadata.unidade??? Faculdade de Direito (FD)

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 658 to 677 of 1320 < previous   next >
Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
14-Sep-20239-Jan-2023O jogo do direito e o jogo dos juízes no caso do enunciado n. 620 da súmula do Superior Tribunal de JustiçaCastro, Henrique Porto deRibeiro Neto, João Costa-
20-Mar-201514-Oct-2014Judicialização da política e participação popular : um exame da repercussão geral nos recursos extraordinários julgados pelo Supremo Tribunal Federal e o incremento da participaçãoBonat, DeboraCosta, Alexandre Bernardino-
27-Jan-20262-Dec-2025A judicialização da prescrição das pretensões ressarcitória e punitiva do TCU no STFSantos, Sandra Miranda dosOliveira, André Macedo de-
-19-Feb-2020A judicialização da questão territorial indígena : uma análise dos argumentos do Supremo Tribunal Federal e seus impactos na (des)demarcação de terras indígenas no BrasilSantos, Samara CarvalhoRodrigues, Guilherme Scotti-
Feb-2014-A judicialização da saúde no Distrito Federal, BrasilDiniz, Debora; Machado, Teresa Robichez de Carvalho; Penalva, Janaina--
20-Dec-202226-Aug-2022Judicialização da saúde no Supremo Tribunal Federal : razão pública e o uso de evidências científicas e de determinantes sociais no julgamento de ações sobre a vacinação contra a Covid-19Rosário, Luciana AlvesSilva, Janaína Lima Penalva da-
13-Jan-20227-Jul-2021Judicialização das eleições : perfil dos casos de abuso de poder no Tribunal Superior EleitoralVieira, Maurício Augusto ChiaramonteCarvalho Neto, Tarcísio Vieira de-
22-Feb-201818-Oct-2017Judicialização do direito à educação : o caso brasileiro sob a perspectiva da mobilização social por direitosErhardt, André CavalcantiAguiar, Alexandre Kehrig Veronese-
Jan-2013-Judiciário e interpretação : entre Direito e PolíticaCosta, Alexandre Araújo--
31-Aug-20176-Jan-2017Judiciário, aborto e laicidade : análise das entrelinhas de um habeas corpusDante Neto, Paulo José de LaraDiniz, Debora-
5-Jul-202421-Dec-2023Juiz das Garantias : impactos de sua implantação no Poder Judiciário do Estado do AmapáCarvalho, Joelma Veneranda deMaia Filho, Mamede Said-
23-Jan-20231997O juiz e seu poder de decisão. LimitesPerpétuo, José de AquinoCernicchiaro, Luiz Vicente-
24-Oct-201230-Sep-2011Juízes cosmopolitas : por uma concepção mundial de direitos humanosCosta, Daniele MaranhãoGalindo, George Rodrigo Bandeira-
Jun-2008Jun-2008Juízo de ponderação na jurisdição constitucional : pressupostos de fato e teóricos reveladores do seu papel e de seus limitesBranco, Paulo Gustavo GonetMendes, Gilmar Ferreira-
2008-O julgamento das células-tronco : ponderando contra a ConstituiçãoPaixão, Cristiano; Oliveira, Paulo Henrique Blair de--
7-Nov-202225-Aug-2022O julgamento em lista nas ações diretas de inconstitucionalidadeCastro, Pedro Ian Ramalho Luz deCosta, Alexandre Araújo-
31-Jul-202523-Feb-2025A juridicidade das normas contidas no plano de manejo : dos fundamentos de validade aos limites impostos pelo ordenamento jurídicoAlencar, Dilermando Gomes deMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
Oct-1996-Jurisdição constitucional e política : interpretativismo, não-interpretativismo e suas alternativas políticas e jurídicas : teoria estética? estudo da obra Contemporary constitutional lawmaking de Lief H. CarterAranha, Márcio Iório--
30-Jun-20117-Feb-2011Jurisdição, racionalidade e a contrução do sentido dos direitos fundamentais : riscos e possibilidades no uso da repercussão geral dos recursos extraordináriosOliveira, Paulo Henrique Blair deCarvalho Netto, Menelick de-
14-Oct-202527-May-2025Jurisprudência simbólica : o estado de coisas inconstitucional em relação ao sistema penitenciário brasileiroPeliz, Melissa Andrea LinsMoita, Edvaldo de Aguiar Portela-
Showing results 658 to 677 of 1320 < previous   next >