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Universidade de Brasília

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
28-Apr-202321-Oct-2022O Haiti é aqui : ensaio sobre formação social e cultura jurídica latino-americana (Brasil, Colômbia e Haiti, século XIX)Queiroz, Marcos Vinícius LustosaDuarte, Evandro Charles Piza-
10-Aug-201710-Feb-2017“O Haiti não é aqui” : apatridia na república dominicana e o direito humano à nacionalidadeMoraes, Thaís Guedes Alcoforado deFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
2-Oct-20244-Jul-2024Herança digital : a (in)suficiência das regras legais e a capacidade de autorregulação pelas plataformas digitaisBorges, Carolina RegoCosta, Henrique Araújo-
21-Jun-202226-Nov-2021A herança digital no ordenamento pátrio e a experiência estrangeiraGarcia, Fernanda Mathias de SouzaBonat, Debora-
2023-Hermenêutica filosóficaCosta, Alexandre Araújo--
2020-As hipóteses de busca e apreensão sem mandado nos casos de tráfico de drogas (crimes permanentes) : o sistema constitucional americano de garantias contra as buscas não razoáveis e o Recurso Extraordinário (RE) 603616 julgado pelo Supremo Tribunal FederalDuarte, Evandro Charles Piza; Medeiros, Felipe Rocha de; Siqueira, Flaviane Montalvão--
2019-Historia y memoria nacional en el discurso jurídico : el juicio de ADPF 186Duarte, Evandro Charles Piza; Scotti, Guilherme--
9-May-20172-Mar-2017História constitucional de um estado de sítio na Primeira República : usos da constituição na Bahia de Lama & Sangue (1920-1926)Lima, Bruno Rodrigues deSeelaender, Airton Lisle Cerqueira Leite-
3-Nov-201525-Apr-2014História do controle da constitucionalidade das leis no Brasil : percursos do pensamento constitucional no século XIX (1824-1891)Continentino, Marcelo CassebGalindo, George Rodrigo Bandeira-
9-Jul-202427-Feb-2024A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil : juristas adaptáveis, ditadura e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945)Tomaz, Mateus RochaCarvalho Netto, Menelick de-
18-Jan-202329-Aug-2022Homo sacer e a vida que não merece ser vivida : uma autoetnografia no sistema penitenciário do Distrito FederalOliveira, Adriano LuizCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
21-Aug-202413-Dec-2021Honorários por apreciação equitativa nos julgados das turmas de Direito público do STJ e o dever de uniformizar a interpretação do art. 85, §§ 3º E 8º, do CPC/2015Souza, Antonio Lezuan FerreiraCosta, Henrique Araújo-
10-Jan-202427-Oct-2023A hospitalidade dos povos indígenas isolados e de recente contato pelo Supremo Tribunal Federal : uma análise de conteúdo da ADPF 709/20Sampaio, Thayse Edith CoimbraIgreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos-
2018-Hybrid governance structure between public company and private partners: the case of Infraero in the Brazilian airline sectorSilveira, Paulo Burnier da--
22-Jul-201911-Dec-2018A ICANN entre governança e regulação : análise da atuação regulatória da ICANN nos programas de expansão dos gTLDs no Sistema de Nomes de Domínio (DNS) da InternetBianchi, José FlavioAranha, Márcio Iorio-
25-May-202226-Jan-2022Ideias que circulam : o debate sobre a regulação jurídica de famílias LGBTI+ no período de tramitação do PL 634, de 1975 (1975-2002)Vanderlei, Iago MascielPinheiro, Douglas Antônio Rocha-
11-Apr-2011May-2010A identidade nacional brasileira em discursos jurídicos : entre memória, narrativa histórica e ConstituiçãoSousa, Joelma Melo deCosta, Alexandre Bernardino-
24-Sep-202019-Mar-2019Ideologia no Supremo Tribunal Federal : análise empírica das decisões em Direito Tributário com repercussão geral no período 2007-2018Tôrres, Adelmar de MirandaCosta, Alexandre Araújo-
14-Jul-201528-Nov-2014Ideologia, forma jurídica, democracia : breves aportes para um direito tributário emancipatórioLopes, Jeizon Allen SilverioGassen, Valcir-
12-May-201126-Aug-2005A idéia de proporcionalidade no direito : uma análise sinepéicaFerreira, Odim BrandãoCoelho, Inocêncio Mártires-
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