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Universidade de Brasília

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
Apr-2021-“Gambiarras legais” para o reconhecimento da identidade de gênero? : as normativas sobre nome social de pessoas trans nas Universidade Públicas FederaisLages, Vitor Nunes; Duarte, Evandro Charles Piza; Araruna, Maria Léo--
24-Jan-20232002As garantias constitucionais da profissão do advogado e os aspectos da responsabilidade civilPereira, Renato de Aguiar LimaLima, Frederico Henrique Viegas de-
17-Nov-201414-Aug-2014Gastos tributários, o mito do livre mercado e a ordem socioeconômica brasileiraFranco, Bernardo Nacouzi de MelloGassen, Valcir-
30-Jun-201628-Mar-2016Gazes at the monster : courts, NGOs, and the UN Security CouncilResende, Maurício PalmaNeves, Marcelo da Costa Pinto-
16-Jan-202428-Jul-2023Genderwashing no comércio global : uma análise das respostas dos estados e do mercado às lacunas de gênero e propostas para estratégias em direção ao #ODS5 da ONUFurtado, Gabriela LeoniRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
15-Dec-201528-May-2015Geografia do trabalho e da cidade : estudo etnográfico das dimensões da cidadania a partir das narrativas sobre a Vila DNOCSPorto, Noemia Aparecida GarciaOliveira, Luís Roberto Cardoso dePaixão, Cristiano
6-Jul-202028-Feb-2020Gestação por substituição, ordem pública e o melhor interesse do menorSantiago, Juliana FariaFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
13-May-202527-Sep-2024Gestão de precedentes : a escolha do recurso representativo da controvérsiaSales, Patrícia da Silva AlmêdaBonat, Debora-
6-Aug-202430-Nov-2021A gestão responsiva da dívida ativa tributária no âmbito federalDias, Vinícius FerreiraLopes, Othon de Azevedo-
2018-Gênero e autonomia : o caso da ação direta de inconstitucionalidade n. 4.424Senra, Laura Carneiro de Mello--
11-Jun-201828-Feb-2018Gênero e justiça de transição no Brasil : a construção da figura da “vítima” no relatório final da Comissão Nacional da VerdadeDuque, Ana Paula Del VieiraPrando, Camila Cardoso de Mello-
20-Sep-202429-May-2024A gênese do teto de gastos : argumentação legislativa para a aprovação da Emenda Constitucional Nº 95/2016Carcará, Sara MendesRoesler, Claudia RosaneNascimento, Roberta Simões
1-Apr-202021-Aug-2019Governamentalização da justiça no Brasil : modo governamental de subjetivação, dispositivo jurisdicional de exceção e a Constituição como um custoLima, Thiago Arruda QueirozCosta, Alexandre Bernardino-
5-Dec-201129-Apr-2011Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito InternacionalGrassi, Carolina HernandesGalindo, George Rodrigo Bandeira-
1-Jan-2022-A governança fragmentada da conservação e do uso sustentável do oceano e de seus recursosOliveira, Carina Costa de; Platiau, Ana Flávia Barros; Gonçalves, Leandra Regina; Suassuna, Larissa; Prates, Ana Paula Leite--
9-Jul-202425-Mar-2024Governança Regulatória Colaborativa na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do SulChaves, Leonardo Cocchieri LeiteOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
16-May-202313-Oct-2022A governança transnacional dos interesses dos passageiros na aviação civil internacionalBarros, Lívia Cristina dos AnjosFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
12-Jul-201629-Mar-2016Governança transversal dos direitos fundamentais : experiências Latino-AmericanasTorelly, Marcelo DalmasNeves, Marcelo da Costa Pinto-
20-Mar-202513-Dec-2024Grilagem verde como ferramenta de um contrato racial de expropriação : uma análise de sua emergência, sustentação e efeitos em Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto no Oeste da BahiaOliveira, Mirna SilvaMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
Mar-2013-Grupo de pesquisa Política e Direito : retrospectiva e conviteGomes, Kelton de Oliveira; Costa, Alexandre Araújo--
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