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21-Feb-20195-Mar-2018E a Jurema se abriu toda em flor… : a luta por reconhecimento do Povo de Jurema como povo tradicional de matriz Afro-indígenaMiranda, CarlaCosta, Alexandre Bernardino-
20-Aug-202226-Feb-2019E vieram os espíritos fecundos… : uma história das histórias da Faculdade de Direito do RecifePereira, André Melo GomesGalindo, George Rodrigo Bandeira-
Mar-1964-A economia do petróleo e os interesses nacionaisMarinho, Josaphat--
13-Dec-202427-Aug-2024A economia moral do aborto nas mortes maternas por covid-19 no Brasil : um estudo sobre criminalização do aborto e justiça reprodutivaVieira, Sinara GumieriDiniz, Debora-
4-Jan-201713-May-2016Educação corporativa : possibilidades e desafios na perspectiva do direito do trabalhoBottamedi, Ana Lúcia Francisco dos SantosDelgado, Gabriela Neves-
3-Jul-202427-Dec-2023Educação judicial como estratégia de desenvolvimento organizacional : sua contribuição para o programa de gestão por competência do Poder JudiciárioMartins, Angela do Socorro Paiva FerreiraFelix, Loussia Penha Musse-
23-Sep-202528-Feb-2025Educação judicial, magistratura e povos indígenas : desafios e perspectivas para uma justiça interculturalMartins, Andréa Brasil TeixeiraSousa Junior, José Geraldo de-
10-Jan-202414-Jul-2023Educação jurídica : da aderência ao sistema de avaliação à formação por competências - uma experiência de suas possibilidades de inovação na Faculdade de Direito da UnBNogueira, Jailson AlvesFélix, Loussia Penha Musse-
3-Jul-202421-Dec-2023Educação jurídica e aproximação à pesquisa : a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília no ano de 2022 e as metodologias empregadas nas monografias de final de cursoD'arede, Arthur de OliveiraFelix, Loussia Penha Musse-
14-Jan-202528-Aug-2024A educação jurídica sob a perspectiva da mediação : uma dimensão de acesso à justiça substancialAlmeida, Débora Lorena Freire Batista deLage, Fernanda de Carvalho-
24-May-201615-Apr-2016Educação para a diferença é um direito : a adequação constitucional das políticas públicas de combate à homofobia nas escolasAmaral Júnior, Ilmar Pereira doRodrigues, Guilherme Scotti-
4-Jul-202419-Dec-2023O Efeito Backlash e sua contribuição para o aumento do coeficiente democrático na sociedadeSouza, Emilio Balieiro DeRibeiro Neto, João Costa-
-13-Feb-2020A efetivação constitucional do direito à saúde no Brasil : alternativas jurísticas para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS)Cunha, Jarbas Ricardo AlmeidaSantana, Ana Cláudia Farranha-
24-Sep-202519-May-2025A efetividade do princípio da capacidade contributiva no Simples Nacional : uma análise à luz da análise econômica do direito e dos direitos fundamentaisLopes, Fabiano FerreiraOliveira, Amanda Flávio de-
15-Oct-201525-Nov-2014A eficácia da Corte Interamericana de Direitos Humanos : ensaios a partir de medidas de não repetição relacionadas ao sistema carcerário regionalCalabria, Carina Rodrigues de AraújoGalindo, George Rodrigo Bandeira-
14-Oct-201327-Sep-2012A eficácia dos contratos na perspectiva civil-constitucional : um exame do princípio da relatividade no âmbito das coligações contratuaisFernandes, Marcelo Cama ProençaLima, Frederico Henrique Viegas de-
20082008A eficácia e a efetividade dos direitos sociais de caráter prestacional : em busca da superação dos obstáculosPinheiro, Marcelo RebelloMendes, Gilmar Ferreira-
24-Nov-2014Jun-2014Eficácia vinculante dos precedentes e técnicas de julgamento de demandas repetitivas no processo civil brasileiroTrigueiro, Victor GuedesNunes, Jorge Amaury Maia-
1-Jul-202029-Aug-2018El acceso a la cultura : ¿derecho humano o protección para el autor? Una armonización necesaria en la jurisdicción internacionalMedina, Janny CarrascoFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
12-Jun-202510-Jan-2025El algoritmo de la verdad : un estudio de caso del impacto de las tecnologías digitales en la libertad de expresión, la desinformación y las relaciones de poder en el contexto democráticoCifuentes, Juan Esteban SánchezLopes, Othon de Azevedo-