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Universidade de Brasília

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
23-Jan-20231981Da prescrição e da decadência no direito tributário brasileiroDe Paula, Edylcéa Tavares NogueiraMarinho, Josaphat-
17-Jan-202420-Mar-2019Da produção de culpados à produção de consenso : que tipo de justiça a mediação pode entregar?Barbosa, Emerson SilvaOliveira, Luís Roberto Cardoso de-
15-Feb-201827-Sep-2017Da proteção à socioeducação : estudo acerca das entidades de atendimento de crianças e adolescentes em Rio Branco, AcreBrito, Jucyane Pontes de AssisZackseski, Cristina Maria-
13-Oct-20253-Mar-2025Da razão neoliberal à razão de decidir : análise de julgados do TRT 10 sobre uberizaçãoHenn, Nadine TuaneEscrivão Filho, Antônio Sérgio-
13-Oct-202524-Feb-2025Da rigidez à maleabilidade dos litígios tributários : o advento dos métodos alternativos e a superação do paradigma da indisponibilidade do crédito tributárioTôrres, Paulo BoechatBorges, Antônio de Moura-
13-Oct-202526-Feb-2025Da utopia à realidade : regulamentação dos “processos estruturais”, um novo paradigma de acesso à justiça no Supremo Tribunal FederalLima, Rayane AyresMoraes, Daniela Marques de-
2-Jun-202015-Mar-2019Dançar em praça de guerra : precariedade e liberdade na cidade negra (Recife, 1870-1888)Silva, Fernanda Lima daPrando, Camila Cardoso de Mello-
2-Sep-2020-O dano existencial dos entregadores durante a pandemiaLemos, Maria Cecilia de Almeida Monteiro; Ohofugi, Nathália Guimarães; Borges, Caio Afonso--
30-Apr-20199-Nov-2018O dano existencial nas relações de trabalho intermitentes : reflexões na perspectiva do direito fundamental ao trabalho dignoLemos, Maria Cecilia de Almeida MonteiroDelgado, Gabriela Neves-
11-Aug-201724-Mar-2017Das raízes cidadãs da confessionalidade do II Reinado brasileiro à Primeira República laica : apontamentos sobre a liberdade e a vida social à luz da laicidadeMoura, Rafael Soares Duarte deCarvalho Netto, Menelick de-
23-Jun-20175-Apr-2017Dayton Agreement and democracy to come in Bosnia and HerzegovinaTrifunović, StefanBenvindo, Juliano Zaiden-
25-Apr-20185-Apr-2017Dayton Agreement and democracy to come in Bosnia and HerzegovinaTrifunović, StefanBenvindo, Juliano Zaiden-
15-Aug-202231-May-2022De quais fatores depende a sobrevivência das constituições?Melo, Júlio GonçalvesBenvindo, Juliano Zaiden-
May-2017-O debate sobre a fundação dos cursos jurídicos no Brasil (1823-1827) : uma reavaliaçãoApostolova, Bistra Stefanova--
2-Aug-20135-Apr-2013A decisão judicial como centro de gravidade do princípio da segurança jurídica : os precedentes judiciais vinculantes como instrumento eficaz de promoção do estado de cognoscibilidade, confiabilidade e calculabilidade do DireitoLeal, Augusto Cesar de CarvalhoNunes, Jorge Amaury Maia-
15-Oct-201530-Mar-2015A decisão judicial no Supremo Tribunal Federal do Brasil e a aplicação da teoria dos princípios de Robert Alexy : a ponderação como estratégia de argumentação jurídicaPeixoto, Fabiano HartmannRoesler, Claudia Rosane-
11-Sep-202410-Jun-2024As decisões emitidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em relação ao Brasil e o papel da Unidade de Monitoramento e Fiscalização das decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos - UMF/CNJMagalhães, Isabelle Cristine RodriguesGalindo, George Rodrigo Bandeira-
27-Jan-202613-Nov-2025Decisões estruturadas? : um estudo empírico acerca do monitoramento realizado pelo SupremoTribunal Federal nos processos estruturaisLago, Tayanna ChavesNascimento, Roberta Simões-
27-Jan-202619-Nov-2025Decisões estruturantes de natureza penal : um estudo de caso sobre a determinação do uso de câmeras corporais em operações policiaisLima, Bruno Giordano PaivaDuarte, Evandro Charles Piza-
24-Oct-201424-Mar-2014Decisões judiciais disfuncionais e o controle de condutas anticoncorrenciaisCaumo, Renato HenriqueFrazão, Ana de Oliveira-
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