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Universidade de Brasília

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24-Jul-201326-Mar-2012Caminhada em busca de terra para plantar : liberdade, resistência e transgressão sob a ótica do Supremo Tribunal Federal no julgamento da medida cautelar nas ações diretas de inconstitucionalidade n°. 2.213-0/2000 e n°. 2.411-6/2001Machado, Dimitri Graco LagesSousa Junior, José Geraldo de-
26-Mar-201117-Mar-2008Campo do ensino jurídico e travessias para mudança de habitus : desajustamentos e (des)construção do personagemVeras, Mariana RodriguesSousa Junior, José Geraldo de-
27-Jan-202418-Mar-2019Capital social nas entidades de garantia mútua de crédito na Itália e no Brasil : uma análise jurídico-institucional comparadaSampaio, Paulo SoaresOliveira, Márcio Nunes Iorio AranhaBalestro, Moisés Villamil
30-May-202222-Feb-2022Capitalização de juros : impactos na adoção da Tabela Price na amortização de empréstimos e da Taxa Selic na correção de valoresMoraes, Luciano Oliveira deLopes, Othon de Azevedo-
20-Sep-202424-Jun-2024O caráter argumentativo do Direito Internacional dos Direitos Humanos e o desenvolvimento dos direitos das uniões homoafetivas nos sistemas regionais de proteçãoSantos, Paulo AlvesRoesler, Claudia Rosane-
13-Jun-201917-Dec-2018O caráter simbólico da criminalização das drogasAndrade, Olavo Hamilton Ayres Freire deNeves, Marcelo da Costa Pinto-
11-Jan-201727-Jun-2016A carne está servida : análise de argumentações jurisdicionais do TST sobre trabalhadores do setor frigorífico na perspectiva gramscianaPereira, Maria Cristina CardosoDelgado, Gabriela Neves-
16-Jan-202421-Jul-2023A casa das cinco mulheres : interpelações ao cuidado de crianças no direito das famílias durante a pandemia de COVID-19 no BrasilRocha, Isadora DouradoDiniz, Debora-
11-Dec-201521-May-2015Cassação de mandato, suspensão de direitos políticos e inelegibilidade : relações entre direito e política no regime militar brasileiro (1968 – 1970)Gordilho, Maria Celina MonteiroPaixão, Cristiano-
Jun-2017-Categorias institucionais das políticas de saúde no Brasil (1990-2017)Almeida, Lourdes Lemos; Romero, Luiz Carlos Pelizari; Lima, João Alberto de Oliveira; Aranha, Márcio Iório--
5-Oct-2012Mar-2012Câmbios de jurisprudência : venire contra factum proprium do poder judiciárioSilva, Rafael Santos de Barros eNunes, Jorge Amaury Maia-
26-Sep-20247-Aug-2024Cenas, nomes e orações sobre estupro de vulnerável : fronteiras discursivas, apropriações confessionais e masculinidades em acórdãos do TJDFTGindri, Eduarda ToscaniPrando, Camila Cardoso de Mello-
3-Jul-202428-Dec-2023Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da zona Norte de Macapá - AP : a aplicabilidade do Direito Achado na Rua como alternativa para a resolução consensual de conflitos familiaresCarvalho, Adão Joel Gomes deRampin, Talita Tatiana Dias-
12-Feb-202520-Dec-2024Céus abertos ou fechados? Uma perspectiva comparada decolonial para os acordos internacionais de serviços aéreos : a integração aérea multilateral da CAN e do Mercosul e dos bilaterais do Peru e BrasilCosta, Ida Geovanna Medeiros daFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
16-Jan-202431-Aug-2023"A cidadania começa com o alfabeto" : o direito à alfabetização na Assembleia Nacional Constituinte 1987-1988Chaves, Jefferson Ricardo FerreiraFelix, Loussia Penha Musse-
29-Jan-201914-Mar-2018Cidadania diaspórica e o caso Mapuche : os Atlânticos Negro e Vermelho na reterritorialização de direitosRodrigues, João Victor Nery FiocchiDuarte, Evandro Charles Piza-
22-Aug-201324-Sep-2010Cidadania em diálogo no Estado democrático de direito : possibilidade de emancipação em espaço institucionalizado de participação democrática : experiência do Fórum Nacional do TrabalhoDultra, Eneida Vinhaes BelloSousa Junior, José Geraldo de-
6-Jun-202426-Jan-2024A cidadania entre paradoxos e dádivas : uma etnografia da administração de conflitos pelo Ministério Público Federal envolvendo demandas coletivas de comunidades tradicionais no Distrito FederalNocchi, Carolina PennaOliveira, Luis Roberto Cardoso de-
26-Nov-20144-Aug-2014Cidadãos de lugar nenhum : o limbo jurídico e a apatridia de facto dos emigrados cubanos proibidos de retornarFranco, Raquel Trabazo CarballalGalindo, George Rodrigo Bandeira-
4-Jun-20196-Dec-2018Cidade e democracia : agenda das novas arenas de luta urbana a partir do Movimento Pau de AraraBrito, Lauro Gurgel deCosta, Alexandre Bernardino-
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