Skip navigation
Universidade de Brasília

Browsing by ???browse.type.metadata.unidade??? Faculdade de Direito (FD)

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 117 to 136 of 1321 < previous   next >
Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
6-Oct-202531-Mar-2025Bancos de dados de patrimônio genético (DSIs) da flora localizada em territórios indígenas no Brasil : a necessidade de consentimento prévio como garantia ao direito de autodeterminação informativaLeal, Denise MachadoOliveira, Carina Costa deAraujo, Fernanda Castelo Branco
13-Oct-202531-Mar-2025“Bandido bom é bandido morto” : a política criminal bolsonarista e a retórica da segurança pública no primeiro ano de governo de Jair BolsonaroSouza, Silvia Virginia Silva deRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
13-Sep-202316-Dec-2022Banir ou regular : reconhecimento facial e racismo nas polícias do berço das big techsSantos, Bolívar Kokkonen dosDuarte, Evandro Charles Piza-
20082008Barreiras à entrada e habilitação em licitação : o artigo 37, inciso XXI, da constituição federal visto sob as perspectivas do direito administrativo e do direito antitrusteCarneiro, Breno ZabanCarvalho, Carlos Eduardo Vieira de-
11-Aug-20212-Jun-2021Barriga de aluguel e direito à autonomia reprodutiva no Brasil : três experiências virtuaisDantas, Ana Carolina LessaSilva, Janaína Lima Penalva da-
23-Jul-202430-Aug-2023A base de dados de jurisprudência do STJ : histórico, estrutura e critérios de catalogaçãoMoreira, Erica Barbosa SousaCosta, Alexandre Araújo-
6-Oct-202521-Feb-2025BEPS 2.0 e o Pilar Dois : impactos da tributação mínima global nos países em desenvolvimentoLima, Fernando Borges Moreira deBorges, Antônio de Moura-
14-Jan-202527-Sep-2024Blockchain e mercado voluntário de carbono REDD+ jurisdicional no sistema de incentivo a serviços ambientais do AcreNeves, Rodrigo Fernandes dasLage, Fernanda de Carvalho-
26-Feb-202619-Dec-2025Buscando a porta de saída : morosidade e acesso à (in)justiça nas sentenças de processos criminais por violência doméstica no território de Irecê - BA (2013-2023)Pereira, LeonelleaCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
24-Jul-201326-Mar-2012Caminhada em busca de terra para plantar : liberdade, resistência e transgressão sob a ótica do Supremo Tribunal Federal no julgamento da medida cautelar nas ações diretas de inconstitucionalidade n°. 2.213-0/2000 e n°. 2.411-6/2001Machado, Dimitri Graco LagesSousa Junior, José Geraldo de-
26-Mar-201117-Mar-2008Campo do ensino jurídico e travessias para mudança de habitus : desajustamentos e (des)construção do personagemVeras, Mariana RodriguesSousa Junior, José Geraldo de-
27-Jan-202418-Mar-2019Capital social nas entidades de garantia mútua de crédito na Itália e no Brasil : uma análise jurídico-institucional comparadaSampaio, Paulo SoaresOliveira, Márcio Nunes Iorio AranhaBalestro, Moisés Villamil
30-May-202222-Feb-2022Capitalização de juros : impactos na adoção da Tabela Price na amortização de empréstimos e da Taxa Selic na correção de valoresMoraes, Luciano Oliveira deLopes, Othon de Azevedo-
20-Sep-202424-Jun-2024O caráter argumentativo do Direito Internacional dos Direitos Humanos e o desenvolvimento dos direitos das uniões homoafetivas nos sistemas regionais de proteçãoSantos, Paulo AlvesRoesler, Claudia Rosane-
13-Jun-201917-Dec-2018O caráter simbólico da criminalização das drogasAndrade, Olavo Hamilton Ayres Freire deNeves, Marcelo da Costa Pinto-
11-Jan-201727-Jun-2016A carne está servida : análise de argumentações jurisdicionais do TST sobre trabalhadores do setor frigorífico na perspectiva gramscianaPereira, Maria Cristina CardosoDelgado, Gabriela Neves-
16-Jan-202421-Jul-2023A casa das cinco mulheres : interpelações ao cuidado de crianças no direito das famílias durante a pandemia de COVID-19 no BrasilRocha, Isadora DouradoDiniz, Debora-
11-Dec-201521-May-2015Cassação de mandato, suspensão de direitos políticos e inelegibilidade : relações entre direito e política no regime militar brasileiro (1968 – 1970)Gordilho, Maria Celina MonteiroPaixão, Cristiano-
Jun-2017-Categorias institucionais das políticas de saúde no Brasil (1990-2017)Almeida, Lourdes Lemos; Romero, Luiz Carlos Pelizari; Lima, João Alberto de Oliveira; Aranha, Márcio Iório--
5-Oct-2012Mar-2012Câmbios de jurisprudência : venire contra factum proprium do poder judiciárioSilva, Rafael Santos de Barros eNunes, Jorge Amaury Maia-
Showing results 117 to 136 of 1321 < previous   next >