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Universidade de Brasília

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
20-Jan-20232002A liberdade de expressão e o direito na sociedade da informação : um enfoque sobre mídia, globalização e regulaçãoFerrigolo, Noemi Mendes SiqueiraSousa Junior, José Geraldo deOliveira, Márcio Nunes lório Aranha
3-Jul-202423-Aug-2023Liberdade de expressão e regulação de grandes empresas de tecnologia : perspectivas a partir da Teoria ResponsivaSilva, Adriana Vasconcelos de Paula eLopes, Othon de Azevedo-
11-Aug-201729-Mar-2017Liberdade e suspeição no Estado de Direito : o poder policial de abordar e revistar e o controle judicial de validade da busca pessoalWanderley, Gisela AguiarDuarte, Evandro Charles Piza-
10-Feb-2010May-2008Liberdade sindical, autonomia e democracia na Assembléia Constituinte de 1987/1988 : uma reconstrução do dilema entre unicidade e pluralidadeLourenço Filho, Ricardo MachadoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
1-Apr-20209-Aug-2019O licenciamento ambiental como instrumento para uma gestão integrada dos recursos minerais no espaço marinho brasileiroLima, Raquel AraújoOliveira, Carina Costa de-
Dec-2020-Lições da pandemia para o mundo do trabalhoDelgado, Gabriela Neves; Delgado, Lucilia de Almeida Neves; Delgado, Mauricio Godinho--
2006-As lições da revisãoCarvalho Netto, Menelick de--
22-Mar-201912-Nov-2019A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhosBarros, Thiago CarvalhoOliveira, Carina Costa de-
9-Sep-20218-Apr-2021A limitada contribuição dos instrumentos jurídicos à gestão integrada das áreas marinhas protegidas federais brasileirasBarros, Larissa Suassuna CarvalhoOliveira, Carina Costa de-
10-Jul-20249-May-2024Os limites à intervenção do 'Estado mascate' na ordem econômica : a desestatização das Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional - EIPNPieranti, Octavio PennaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
4-Oct-201915-Mar-2019Os limites e as possibilidades jurídicas do controle pesqueiro no contexto do Programa de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras (PREPS)Cesetti, Carolina VicenteMoraes, Gabriela Garcia Batista LimaOliveira, Carina Costa de
14-Feb-202216-Nov-2021Limites jurídicos e econômicos da multa antitruste : a capacidade de pagamento como elemento de justiça e efetividade das condenações do CADEPimenta, Roberto de CastroMello, Ana Frazão Vieira de-
2022-Os limites normativos da inclusão do licenciamento ambiental para uma gestão integrada dos recursos minerais marinhosLima, Raquel Araújo; Oliveira, Carina Costa de--
31-May-2024-A litigância costeira e marinha no Brasil : a similaridade com as interpretações da jurisprudência ambientalOliveira, Carina Costa de; Silva, Marco Antonio Poti de Souza; Leal, Sara Pereira--
19-Sep-202230-May-2022Litigância regulatória judicial e práticas decisórias dos tribunais superiores : uma análise da aplicação do conceito de deferênciaLemos, Eliza Victória SilvaAranha, Márcio Iorio-
15-Jan-202430-Jan-2023Litígio estratégico feminista pelo direito ao aborto legal : enquadramentos discursivos em debate no Supremo Tribunal FederalSantos, Amanda Luize NunesSilva, Janaína Lima Penalva da-
14-Feb-202526-Nov-2024Lugar de fala e maturidade suficiente : interpretando o melhor interesse pela participação da criança nos processos de subtração internacional no BrasilMeira, Rodrigo SantosFarias, Inez Lopes Matos Carneiro deAraujo, Nadia de
15-Feb-201823-Aug-2017A luta dos seringueiros do Acre pela preservação da floresta ou pela posse da terra? : uma abordagem jurídica dos fatos históricos que culminaram com a criação da reserva extrativista Chico MendesFernandes, Jorge Luís BatistaMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
14-Jun-201220-Jan-2012A luta pela liberdade em casa e na rua : a construção do direito das mulheres a partir do projeto Promotoras Legais Populares do Distrito FederalFonseca, Lívia Gimenes Dias daSousa Junior, José Geraldo de-
10-Jan-202416-Mar-2023A luta pela terra no país da reforma agrária : o direito achado nos processos de resistência camponesa na Amazônia - um estudo de caso do acampamento Enilson Ribeiro/ROVaz, Clarissa Machado de AzevedoSousa Junior, José Geraldo de-
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