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Universidade de Brasília

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
24-May-201627-Nov-2015A legitimidade das Entidades Corporativas no Controle de Constitucionalidade brasileiroNoronha, Fabrício SalesCosta, Alexandre Araújo-
19-Nov-201427-Jun-2014A legitimidade das sentenças manipulativas com efeitos aditivos no controle judicial de constitucionalidade : entre a supremacia judicial e a supremacia parlamentarIsrael, Lucas NogueiraMendes, Gilmar Ferreira-
1-Dec-2009Sep-2005A Legitimidade do discurso constitucional : uma análise da jurisdição constitucional fundamentada na teoria da identidade do sujeito constitucional de Michel RosenfeldTheodoro Filho, Wilson RobertoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
10-Feb-202010-Jul-2019A legitimidade do uso da terra indígena a partir do protagonismo dos povos indígenasSilva, Julianne Holder da CâmaraRodrigues, Guilherme Scotti-
26-Nov-200925-Apr-2007A legitimidade e a extensão do controle judicial sobre o processo legislativo no Estado Democrático de DireitoMacedo, Cristiane BrancoMendes, Gilmar Ferreira-
12-May-201115-Feb-2007Legitimidade e interpretação nas súmulas jurisprudenciais : um estudo a partir da súmula 90 do Tribunal Superior do TrabalhoOliveira, Paulo Henrique Blair deCarvalho Netto, Menelick de-
28-Oct-201522-May-2015Lei de Acesso à Informação no Brasil : possibilidades e limites na garantia do direito à autonomia do cidadão como necessidade básicaLinhares Neto, Damásio AlvesGomes Júnior, Newton Narciso-
14-Feb-201731-Mar-2016Lei de Acesso à Informação no Brasil : sua implementação e seus desafiosCintra, Maria Eduarda RibeiroSantana, Ana Cláudia Farranha-
Jul-2012-Lei de anistia e justiça de transição : a releitura da ADPF 153 sob o viés argumentativo e principiológicoRoesler, Claudia Rosane; Senra, Laura Carneiro de Mello--
12-Apr-20162-Mar-2016Lei Maria da Penha e gestão normalizadora da família : um estudo sobre a violência doméstica judicializada no Distrito Federal entre 2006 e 2012Vieira, Sinara GumieriDiniz, Debora-
16-Oct-202530-Aug-2023A Lei nº 14.193/2021 e a regulação do futebol por instrumentos societários : regramento e estudo de caso.Queiroz, Leonis de OliveiraPeixoto, Fabiano Hartmann-
Oct-1966-Lei orgânica dos partidos políticos no BrasilMarinho, Josaphat--
2-Apr-202217-Dec-2021A LGPD no Poder Judiciário : a implementação das medidas referentes ao exercício do direito dos titulares previstas na resolução CNJ n. 363/2021 nos tribunaisVianna, Renata SeixaCosta, Henrique Araújo-
Jul-1997-Liberalismo e Intervencionismo Neoliberalismo, ou Liberalismo Construtor e Intervencionismo Social : a precisão de seus conceitos mediante a analise da gradação do controle estatal e de sua política de prioridadesAranha, Márcio Iório--
11-Dec-20092006Liberalismo político, constitucionalismo e democracia : a questão do ensino religioso nas escolas públicasAlmeida, Fábio Portela Lopes dePinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
20-Jan-20232002A liberdade de expressão e o direito na sociedade da informação : um enfoque sobre mídia, globalização e regulaçãoFerrigolo, Noemi Mendes SiqueiraSousa Junior, José Geraldo deOliveira, Márcio Nunes lório Aranha
3-Jul-202423-Aug-2023Liberdade de expressão e regulação de grandes empresas de tecnologia : perspectivas a partir da Teoria ResponsivaSilva, Adriana Vasconcelos de Paula eLopes, Othon de Azevedo-
11-Aug-201729-Mar-2017Liberdade e suspeição no Estado de Direito : o poder policial de abordar e revistar e o controle judicial de validade da busca pessoalWanderley, Gisela AguiarDuarte, Evandro Charles Piza-
10-Feb-2010May-2008Liberdade sindical, autonomia e democracia na Assembléia Constituinte de 1987/1988 : uma reconstrução do dilema entre unicidade e pluralidadeLourenço Filho, Ricardo MachadoPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
1-Apr-20209-Aug-2019O licenciamento ambiental como instrumento para uma gestão integrada dos recursos minerais no espaço marinho brasileiroLima, Raquel AraújoOliveira, Carina Costa de-
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