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Universidade de Brasília

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
24-Apr-202329-Aug-2022Análise estratégica da norma processualMello, João Pedro de SouzaRibeiro Neto, João Costa-
14-Dec-201130-Sep-2010Análise jurídica da política regulatória de transporte aéreo no Brasíl (2000-2010)Guaranys, Marcelo Pacheco dosCastro, Marcus Faro de-
2-Apr-20102008Análise jurídica do Segundo Acordo da Basiléia : a regulação do mercado bancário internacional por meio de instrumentos de soft law e sua legitimidade democrática.Neiva, Micheline MendonçaCastro, Marcus Faro de-
15-Oct-202421-May-2024As análises de impacto regulatório na Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC : uma medida de eficiência jurídico-econômicaSantos, Sidney Amorim dosLopes, Othon de Azevedo-
12-Dec-201826-Feb-2018A anistia política de Carlos Lamarca : luta por reconhecimento e reflexões sobre a participação do poder judiciário na transição brasileiraLima, Camila Gomes deAlmeida, Eneá de Stutz e-
31-Mar-20102009Anistia política no Brasil : os indícios e as deturpações do discurso do esquecimento à luz da teoria discursiva do direito e da democraciaSchinke, Vanessa DornelesCarvalho Netto, Menelick de-
6-Jul-202231-Mar-2022O anonimato online enquanto instrumento de inclusão jurídico-política : uma análise a partir da Teoria dos Sistemas SociaisRodrigues, Lucas Igor CavalcanteNeves, Marcelo da Costa Pinto-
2006-Antecipação terapêutica do parto e os direitos fundamentaisSimon, Henrique Smidt--
2023-Anuário do Observatório da LGPD da Universidade de Brasília : análise comparada entre elementos da LGPD e do GDPRMendes, Laura Schertel (org.); Milanese, Giovanna (org.); Silva, Felipe Rocha da (org.); Araújo, Tayná Frota de (org.); Rosal, Isabela Maria (org.); Santana, Paulo Ricardo da Silva (org.); Almeida, Eduarda Costa (org.); Brayner, Elis Bandeira A. (org.)--
2023-Anuário do Observatório da LGPD da Universidade de Brasília : análise setorial dos impactos da LGPD no Brasil (volume 2)Mendes, Laura Schertel (org.); Milanese, Giovanna (org.); Santana, Paulo Ricardo da Silva (org.); Santos, Shana Schlottfeldt (org.); Araújo, Tayná Frota de (org.); Almeida, Eduarda Costa (org.); Brayner, Elis Bandeira A. (org.)--
8-Sep-20227-Jul-2022Aplicabiliade de um modelo regulatório responsivo por parcerias em rede para o alcance da eficácia das determinações judiciais de retirada de conteúdo da internetRibeiro, Gilson FernandesAranha, Márcio Iorio-
15-Oct-202419-Apr-2024Aplicabilidade do princípio da fraternidade nas decisões judiciais no Superior Tribunal de Justiça nos casos de prisão domiciliarFerreira, Leticia Mara LimaPeixoto, Fabiano Hartmann-
10-Dec-201429-Sep-2014A aplicação da personalidade das penas (CF/88, art. 5°, XLV) pelo CRSFN - Conselho de recursos do sistema financeiro nacional como exemplo das limitações das estruturas normativas disponíveis á supervisão do mercado financeiro no BrasilLopes, Euler Barros FerreiraCastro, Marcus Faro de-
29-Jun-202417-Feb-2022Aplicação de Inteligência artificial ao Direito : análise de parâmetros da literatura, da regulação e da percepção de atores sobre limites éticosJunquilho, Tainá AguiarRoesler, Claudia RosaneSantana, Ana Cláudia Farranha
Feb-2006Feb-2006A aplicação do princípio da função social da propriedade às políticas públicas de regularização fundiária nas cidades brasileiras : a partir da Constituição Federal de 1988 : o caso da Estrutural - Brasília-DFBarbosa, Adilson José PauloCosta, Alexandre Bernardino-
23-Sep-202527-Jun-2025A aplicação do princípio da integração visando à efetividade normativa da proteção ambiental nas áreas marinhas protegidas situadas em ZEEsCesetti, Carolina VicenteOliveira, Carina Costa deAraujo, Fernanda Castelo Branco
22-Feb-201830-Oct-2017Approach to abusive tying practice of dominant undertaking under turkish competition law : “farewell to exploitative tying?”Nagib, Zeynep Tuzlu MartinsFrazão, Ana de Oliveira-
26-Jul-20122011Aprender para o futuro : memória e liberdade republicana no direito internacional dos direitos humanos : um estudo do caso do caso do ChileAraújo, Natália MedinaGalindo, George Rodrigo Bandeira-
16-Aug-201826-Feb-2018Aproximações entre o Direito Achado na Rua e o Teatro do OprimidoPaula, Helga Maria Martins deSousa Junior, José Geraldo de-
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