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Universidade de Brasília

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
5-Dec-201129-Apr-2011Governança ambiental global e fragmentação : perspectivas constitucionais no Direito InternacionalGrassi, Carolina HernandesGalindo, George Rodrigo Bandeira-
1-Jan-2022-A governança fragmentada da conservação e do uso sustentável do oceano e de seus recursosOliveira, Carina Costa de; Platiau, Ana Flávia Barros; Gonçalves, Leandra Regina; Suassuna, Larissa; Prates, Ana Paula Leite--
9-Jul-202425-Mar-2024Governança Regulatória Colaborativa na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do SulChaves, Leonardo Cocchieri LeiteOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
16-May-202313-Oct-2022A governança transnacional dos interesses dos passageiros na aviação civil internacionalBarros, Lívia Cristina dos AnjosFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
12-Jul-201629-Mar-2016Governança transversal dos direitos fundamentais : experiências Latino-AmericanasTorelly, Marcelo DalmasNeves, Marcelo da Costa Pinto-
20-Mar-202513-Dec-2024Grilagem verde como ferramenta de um contrato racial de expropriação : uma análise de sua emergência, sustentação e efeitos em Comunidades Tradicionais de Fundo e Fecho de Pasto no Oeste da BahiaOliveira, Mirna SilvaMoraes, Gabriela Garcia Batista Lima-
Mar-2013-Grupo de pesquisa Política e Direito : retrospectiva e conviteGomes, Kelton de Oliveira; Costa, Alexandre Araújo--
7-Mar-20072007Guarda compartilhada : efetivação dos princípios constitucionais da convivência familiar e do melhor interesse da criança e do adolescenteLima, Suzana Borges Viegas deLôbo, Paulo Luiz Netto-
13-Mar-202129-Nov-2018Guarda compartilhada da Constituição : cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?Botelho, Ana Cristina Melo de PontesCarvalho Netto, Menelick deBarrozo, Paulo Sergio Daflon; Albert, Richard
16-Jan-202427-Feb-2023A Guerra Fiscal e a competitividade econômica : quando os incentivos fiscais do ICMS levam o mercado a se organizar de forma desequilibradaRêgo Júnior, João Batista doGassen, Valcir-
3-Jul-202018-Feb-2020Guerrilha do Araguaia : população local na luta e resistência ao regime repressivo no BrasilCosta, Sônia Maria Alves daAlmeida, Eneá de Stutz e-
28-Apr-202321-Oct-2022O Haiti é aqui : ensaio sobre formação social e cultura jurídica latino-americana (Brasil, Colômbia e Haiti, século XIX)Queiroz, Marcos Vinícius LustosaDuarte, Evandro Charles Piza-
10-Aug-201710-Feb-2017“O Haiti não é aqui” : apatridia na república dominicana e o direito humano à nacionalidadeMoraes, Thaís Guedes Alcoforado deFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
2-Oct-20244-Jul-2024Herança digital : a (in)suficiência das regras legais e a capacidade de autorregulação pelas plataformas digitaisBorges, Carolina RegoCosta, Henrique Araújo-
21-Jun-202226-Nov-2021A herança digital no ordenamento pátrio e a experiência estrangeiraGarcia, Fernanda Mathias de SouzaBonat, Debora-
2023-Hermenêutica filosóficaCosta, Alexandre Araújo--
2020-As hipóteses de busca e apreensão sem mandado nos casos de tráfico de drogas (crimes permanentes) : o sistema constitucional americano de garantias contra as buscas não razoáveis e o Recurso Extraordinário (RE) 603616 julgado pelo Supremo Tribunal FederalDuarte, Evandro Charles Piza; Medeiros, Felipe Rocha de; Siqueira, Flaviane Montalvão--
2019-Historia y memoria nacional en el discurso jurídico : el juicio de ADPF 186Duarte, Evandro Charles Piza; Scotti, Guilherme--
9-May-20172-Mar-2017História constitucional de um estado de sítio na Primeira República : usos da constituição na Bahia de Lama & Sangue (1920-1926)Lima, Bruno Rodrigues deSeelaender, Airton Lisle Cerqueira Leite-
3-Nov-201525-Apr-2014História do controle da constitucionalidade das leis no Brasil : percursos do pensamento constitucional no século XIX (1824-1891)Continentino, Marcelo CassebGalindo, George Rodrigo Bandeira-
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