Skip navigation
Universidade de Brasília

Browsing by ???browse.type.metadata.unidade??? Faculdade de Direito (FD)

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 532 to 551 of 1321 < previous   next >
Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
12-May-201130-Apr-2008A foto cabe na moldura? : a questão quilombola e a propriedadeSantana, Gilsely Barbara BarretoCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
4-Jul-20248-Nov-2023Fragilidades e fortalezas do sistema de acesso à justiça do carenciado em Moçambique. Estudo de caso : a gratuidade de justiça nos crimes de natureza particular como garantia efetiva de acesso à justiça, tomando como exemplo a gratuidade de justiça no sistema brasileiroMulungo, Charlé IsaíasPinto, Simone Rodrigues-
23-Sep-202528-May-2025A fraternidade e os conflitos administrativos : consensualidade no processo de otimização de contratos de concessão de infraestrutura rodoviáriaMachado, Allan MagalhãesMaia Filho, Mamede Said-
16-Jan-202420-Jul-2023As fronteiras do court-packing no Brasil : entre o constitutional hardball e o constitucionalismo abusivoNeubauer, Henrique Santos MagalhãesRibeiro Neto, João Costa-
6-Jul-202011-Mar-2020Fronteiras improváveis entre tempos e direitos : constitucionalismo compartilhado entre os sistemas de justiça estatal e Mẽbêngôkre Kayapó no acidente do Gol 1907Oliveira, Lucas Cravo dePinheiro, Douglas Antônio RochaLobão, Ronaldo Joaquim da Silveira
Jan-1977-A função de controle do Congresso NacionalMarinho, Josaphat--
Jul-1994-A função de julgar e a ConstituiçãoMarinho, Josaphat--
27-Sep-201730-Mar-2017Funções da responsabilidade civil ambiental : uma análise através da jurisprudência nacional de danos marinhos pela navegaçãoCoutinho, Larissa Maria MedeirosOliveira, Carina Costa de-
20-May-201427-Feb-2014Fundamentos e critérios para a configuração da litispendência no processo civil coletivoPaes, Eudóxio CêspedesFernandes Neto, Guilherme-
1-Feb-20162-Dec-2015Fundo de garantia da previdência social : uma proposta de poupança para preservar o direito constitucional à previdência para hoje e para o futuroCarneiro, Breno ZabanFrazão, Ana de Oliveira-
28-Jun-20166-Apr-2016Fundos de investimento : um tipo societário autônomo e suas principais característicasSouto, Saint-Clair Diniz MartinsFrazão, Ana de Oliveira-
Apr-2021-“Gambiarras legais” para o reconhecimento da identidade de gênero? : as normativas sobre nome social de pessoas trans nas Universidade Públicas FederaisLages, Vitor Nunes; Duarte, Evandro Charles Piza; Araruna, Maria Léo--
24-Jan-20232002As garantias constitucionais da profissão do advogado e os aspectos da responsabilidade civilPereira, Renato de Aguiar LimaLima, Frederico Henrique Viegas de-
17-Nov-201414-Aug-2014Gastos tributários, o mito do livre mercado e a ordem socioeconômica brasileiraFranco, Bernardo Nacouzi de MelloGassen, Valcir-
30-Jun-201628-Mar-2016Gazes at the monster : courts, NGOs, and the UN Security CouncilResende, Maurício PalmaNeves, Marcelo da Costa Pinto-
16-Jan-202428-Jul-2023Genderwashing no comércio global : uma análise das respostas dos estados e do mercado às lacunas de gênero e propostas para estratégias em direção ao #ODS5 da ONUFurtado, Gabriela LeoniRivera, Amanda Athayde Linhares Martins-
15-Dec-201528-May-2015Geografia do trabalho e da cidade : estudo etnográfico das dimensões da cidadania a partir das narrativas sobre a Vila DNOCSPorto, Noemia Aparecida GarciaOliveira, Luís Roberto Cardoso dePaixão, Cristiano
6-Jul-202028-Feb-2020Gestação por substituição, ordem pública e o melhor interesse do menorSantiago, Juliana FariaFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
13-May-202527-Sep-2024Gestão de precedentes : a escolha do recurso representativo da controvérsiaSales, Patrícia da Silva AlmêdaBonat, Debora-
6-Aug-202430-Nov-2021A gestão responsiva da dívida ativa tributária no âmbito federalDias, Vinícius FerreiraLopes, Othon de Azevedo-
Showing results 532 to 551 of 1321 < previous   next >