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Universidade de Brasília

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
30-Aug-201826-Jan-2018O feminicídio no Código Penal brasileiro : da nomeação feminista às práticas jurídicas no plenário do júriPires, Amom AlbernazCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
23-Aug-201727-Mar-2017Feminicídios e patriarcado : produção da verdade em casos de agressores autoridades da segurança e defesa do EstadoCosta, Bruna SantosDiniz, Debora-
27-Jan-202617-Nov-2025Fertilizantes e dependência externa : um estudo sobre as possíveis fragilidades do agronegócio brasileiroCortes, Rui Carlos PrivatiBorges, Antônio de Moura-
20-Jan-201030-Mar-2007A festa das cadernetas : o conselho penitenciário da Bahia e as teorias criminológicas brasileiras no início do século XXFaria, Thaís DumêtCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
7-Mar-2024-Filosofia, direito e linguagemCosta, Alexandre Araújo--
19-Jun-202329-Oct-2022Os filtros de admissibilidade dos recursos excepcionais : a relevância do recurso especialMatos, Amanda Visoto deMoraes, Daniela Marques de-
30-Jan-202131-May-2021Financiamento de campanhas eleitorais : análise e avaliação da decisão da ação declaratória de inconstitucionalidade 4650/DFCosta Filho, Ademar Aparecido daRoesler, Claudia RosaneReis, Isaac
5-Jul-20107-Apr-2006Flagrante e prisão provisória na criminalização de furto : da presunção de inocência à antecipação de penaBarreto, Fabiana Costa OliveiraCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
22-Aug-201827-Mar-2018A formação do pensamento jurídico-autoritário brasileiro e sua concretização no Estado Novo : Júlio de Castilhos, Oliveira Vianna, Francisco Campos e Carlos Medeiros SilvaPinto, Francisco Rogério MadeiraMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
6-Aug-202426-Nov-2021A formação do precedente judicial no recurso especial repetitivo à luz da Teoria de Neil MaccormickCascão, RenataPeixoto, Fabiano Hartmann-
12-May-201130-Apr-2008A foto cabe na moldura? : a questão quilombola e a propriedadeSantana, Gilsely Barbara BarretoCastilho, Ela Wiecko Volkmer de-
4-Jul-20248-Nov-2023Fragilidades e fortalezas do sistema de acesso à justiça do carenciado em Moçambique. Estudo de caso : a gratuidade de justiça nos crimes de natureza particular como garantia efetiva de acesso à justiça, tomando como exemplo a gratuidade de justiça no sistema brasileiroMulungo, Charlé IsaíasPinto, Simone Rodrigues-
23-Sep-202528-May-2025A fraternidade e os conflitos administrativos : consensualidade no processo de otimização de contratos de concessão de infraestrutura rodoviáriaMachado, Allan MagalhãesMaia Filho, Mamede Said-
16-Jan-202420-Jul-2023As fronteiras do court-packing no Brasil : entre o constitutional hardball e o constitucionalismo abusivoNeubauer, Henrique Santos MagalhãesRibeiro Neto, João Costa-
6-Jul-202011-Mar-2020Fronteiras improváveis entre tempos e direitos : constitucionalismo compartilhado entre os sistemas de justiça estatal e Mẽbêngôkre Kayapó no acidente do Gol 1907Oliveira, Lucas Cravo dePinheiro, Douglas Antônio RochaLobão, Ronaldo Joaquim da Silveira
Jan-1977-A função de controle do Congresso NacionalMarinho, Josaphat--
Jul-1994-A função de julgar e a ConstituiçãoMarinho, Josaphat--
27-Sep-201730-Mar-2017Funções da responsabilidade civil ambiental : uma análise através da jurisprudência nacional de danos marinhos pela navegaçãoCoutinho, Larissa Maria MedeirosOliveira, Carina Costa de-
20-May-201427-Feb-2014Fundamentos e critérios para a configuração da litispendência no processo civil coletivoPaes, Eudóxio CêspedesFernandes Neto, Guilherme-
1-Feb-20162-Dec-2015Fundo de garantia da previdência social : uma proposta de poupança para preservar o direito constitucional à previdência para hoje e para o futuroCarneiro, Breno ZabanFrazão, Ana de Oliveira-
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