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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
30-Jun-2010Feb-2008A afirmação da justiça como a tese da única decisão correta : o enfrentamento da questão do caráter estruturalmente indeterminado do direito modernoRodrigues, Guilherme ScottiCarvalho Netto, Menelick de-
15-Jan-202421-Dec-2023A agenda brasileira no combate à cultura da desinformação nas mídias sociaisSilva, Brenno Marlon Oliveira daFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
2005-Agência reguladora e espaço público : sua funcionalidade como espaço de exercício da virtude políticaAranha, Márcio Iório--
14-Feb-202530-Dec-2024Aldeia Isã Vakevu, do povo originário Nukini: um sitio natural sagrado no coração do JuruáFreitas, Renata Duarte de OliveiraSousa Junior, José Geraldo de-
10-Jan-202425-Aug-2023Além do dever legal de vinculação ao precedente judicial : estabilidade da jurisprudência e legitimidade política do Supremo Tribunal FederalCruz, Tatiana Paula daMoraes, Daniela Marques de-
8-Apr-202019-Aug-2019Algumas contribuições da neurociência cognitiva para explicar a decisão judicialPessoa, Daniel AlvesSousa Junior, José Geraldo deBevilaqua, Lia Rejane Muller
5-Jul-202411-Dec-2023A alteração da mentalidade proprietária a partir da Lei de Terras de 1850 : rupturas e continuidades no entendimento do instituto da propriedade no BrasilOliveira, Matteus Henrique deLima, Frederico Henrique Viegas de-
20-Jan-202331-Aug-2022Alternativas à judicialização : ouvidorias públicas na autocomposição de conflitos que envolvam a administração públicaMedeiros, André Luiz LacerdaBonat, Debora-
9-Jul-20248-Feb-2024Alternativas penais : uma análise da execução da espécie prestação de serviços gratuitos à comunidade em Macapá-APMelo, Antonice Pinho deIgreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos-
4-Nov-202116-Jul-2021América Latina perante as decisões com efeitos extraterritoriais da suprema corte estadunidense (1903-2017)Santos, Gabriella CoelhoGalindo, George Rodrigo Bandeira-
12-Jul-202210-May-2022América para os americanos ou para a humanidade? : estudo crítico dos diálogos transjudiciais na jurisprudência da corte interamericana de direitos humanos sobre migrações internacionaisSilva, Bianca GuimarãesGalindo, George Rodrigo Bandeira-
1-Jul-202027-Feb-2020An ancient medicine in search of a novel legal paradigmRance, DavidNeves, Marcelo-
27-Jun-20124-May-2012Anarquistas, trabalhadores, estrangeiros : aconstrução do constitucionalismo brasileiro na primeira repúblicaGuerra, Maria Pia dos Santos LimaPaixão, Cristiano-
7-Oct-202226-Jul-2022Análise automatizada da execução judicial dos débitos e multas provenientes das decisões do Tribunal de Contas da União : o protesto como forma de aumentar a efetividade das decisões dos Tribunais de ContasFerreira, Daniel CubasLima, Frederico Henrique Viegas de-
9-Jul-202430-Jan-2024Análise crítica da regra de circuito fechado da Agência Nacional de Transportes Terrestres : inconstitucionalidades e abuso de poder regulatórioMeira, Gabriel da SilvaOliveira, Amanda Flávio de-
5-Jul-202220-Apr-2022Análise crítica da sobreposição de atribuições do CADE e da CGU no combate aos cartéis em licitações da Petrobras : um estudo de casoMartins, Carlos Frederico BragaOliveira, Amanda Flávio de-
16-Jan-202421-Jul-2023Uma análise da estrutura sindical brasileira a partir da experiência das organizações coletivas de entregadores de aplicativosFigueredo, Fernanda dos SantosDutra, Renata QueirozFesti, Ricardo Colturato
3-Oct-20181-Mar-2018Análise da instabilidade regulatória na área do pré-salPatriota, Izabela Walderez DutraFrazão, Ana de Oliveira-
17-Jan-202431-Jul-2023Uma análise da satisfação democrática e do nível de confiança brasileira no Judiciário e no Supremo Tribunal FederalEstrela, Pedro Augusto BeserraRibeiro Neto, João Costa-
14-Jan-20257-Oct-2024Análise do enquadramento da imprensa no processo de legitimação dos direitos fundamentais femininos nas situações de abortoGrangeiro, José Jance MarquesDiniz, Debora-