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Universidade de Brasília

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
8-Oct-202530-Dec-2024Reconhecimento de pessoas, racismo, memória e análise da jurisprudência do TJAC à luz dos HCs 598.886/SC e 652.284/SC do STJSilva, Danniel Gustavo Bomfim Araújo daRezende, Beatriz Vargas Ramos Gonçalves de-
7-Mar-201312-Dec-2011A reconstrução da jurisdição constitucional : a garantia constitucional dos direitos sociais do trabalhoLobato, Marthius Sávio CavalcanteCarvalho Netto, Menelick dePaixão, Cristiano
29-Jul-20148-May-2014A reconstrução do controle difuso de constitucionalidade à luz da questão institucional : política, cidadania, democracia discursiva e experimentalismoLunardi, Fabrício CastagnaBenvindo, Juliano Zaiden-
29-Dec-202510-Sep-2025A recuperação judicial do Clube-Empresa no BrasilOliveira, Luciano Ramos deRibeiro Neto, João Costa-
3-Nov-201426-Mar-2014Recursos especiais repetitivos e efetividade jurisdicional : a terceira margem do Superior Tribunal de JustiçaOliveira, André Macedo deNunes, Jorge Amaury Maia-
23-Sep-202519-May-2025Redes sociais, financiamento e gênero nas eleições brasileiras para a Câmara dos Deputados de 2022Pilati, Bruna SilvaLage, Fernanda de Carvalho-
11-Nov-2020-Reflexos da pandemia da Covid-19 para as famílias afetadas pelo vírus Zika no Brasil : a urgência do direito à proteção socialSantos, Amanda Luize Nunes; Rosário, Luciana Alves--
2-Oct-202415-May-2024Reflexões sobre a proibição ao nepotismo, à luz dos princípios constitucionais da legalidade, da impessoalidade e da moralidade : elementos definidores, classificações e limites de aplicabilidade de sua vedação no âmbito das serventias extrajudiciaisSilva, Eraldo Melo daFonseca, Reynaldo Soares da-
Dec-2020-Reflexões sobre o futuro e o direito pós-pandemiaSousa Junior, José Geraldo de--
20082008Reforma agrária e preço justo : a indenização na desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietárioSantos, João Paulo de FariaLôbo, Paulo Luiz Netto; Sousa Junior, José Geraldo de-
Sep-1964-Reforma da estrutura jurídicaMarinho, Josaphat--
10-Oct-2008-A reforma da ONUFrisso, Giovanna Maria--
Sep-1965-Reforma do Congresso NacionalMarinho, Josaphat--
14-Oct-2008-A reforma sindical e o estado democrático de direitoLobato, Marthius Sávio Cavalcante--
24-Oct-201918-Mar-2019Refuncionalização do estado e discurso autoritário : o pensamento de Castro Nunes (1924-45)Bortolotto, Patrícia SosterSeelaender, Airton Lisle Cerqueira Leite-
6-Feb-202521-Jul-2023Regime Dual de Responsabilidade Civil na Lei Geral de Proteção de DadosNunes, Ana Luisa TarterPeixoto, Fabiano Hartmann-
16-Aug-201828-Feb-2018Regime transnacional da internet : entre o teórico e a realidade da governança da internetMartins, Francisco Sales da SilvaNeves, Marcelo da Costa Pinto-
13-Oct-202527-Mar-2025A regra da exclusão : a Lei Saraiva na história do direitoSemple, Victor Frank CorsoPaixão, Cristiano-
13-Nov-20152015A regressividade da matriz tributária brasileira : debatendo a tributação a partir de nossa realidade econômica, política e socialD'Araújo, Pedro Júlio SalesGassen, Valcir-
31-Aug-202231-Jan-2022Regulación de alimentos transgénicos : análisis de los instrumentos regulatorios en Brasil y Perú sobre bioseguridadAbarca Alarcon, Maria Alejandra ClaudiaFarias, Inez Lopes Matos Carneiro de-
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