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| Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 29-Dec-2025 | 19-Dec-2024 | Quando a fome é política : genocídio na Terra Indígena Yanomami (2019-2022) | Soares, Teresa Labrunie Calmon | Pinto, Simone Rodrigues | - |
| 17-Jan-2024 | 27-Jul-2023 | Quando o espaço concebido supera o espaço vivido : a influência do capital sobre o planejamento urbano em Palmas/TO e a (im)possibilidade de um plano diretor achado na rua | Santos, Marcos Júlio Vieira dos | Pereira Filho, Benedito Cerezzo | - |
| 5-Apr-2016 | 2-Mar-2016 | Quando um monstro é perigoso e louco : um estudo sobre o dobramento penal-psiquiátrico em caso de pedofilia | Louzada, Gabriela Rondon Rossi | Diniz, Debora | - |
| 6-Feb-2025 | 31-Jan-2023 | A quantificação do enriquecimento sem causa por intervenção e o disgorgement of profits no direito brasileiro | Nóbrega Neto, Elias Cândido da | Ribeiro Neto, João Costa | - |
| 1-Sep-2021 | 25-Jun-2021 | O que colhe quem planta? : uma etnografia da produção de provas em processos de aposentadoria por idade rural nos Juizados Especiais Federais | Angelo, Jordi Othon Mourão Martins Correa | - | Oliveira, Luís Roberto Cardoso de |
| 28-Jul-2022 | 12-Apr-2022 | O que é testemunhar? : representação, trauma, inconsciente jurídico e silêncio | Sousa, Edson Junio Dias de | Paixão, Cristiano | - |
| 17-Sep-2024 | 25-Apr-2024 | Que mulher é essa? Um olhar negro e abolicionista sobre a política externa feminista da Suécia no Conselho de Segurança da ONU | Fontes, Rafaela Seixas | Igreja, Rebecca Forattini Lemos | - |
| 8-Oct-2018 | 27-Mar-2018 | O que os juízes acham persuasivo? : uma análise empírico-retórica de decisões proferidas no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho em matéria de dano moral | Medeiros, Bruno Franco Candido | Roesler, Claudia Rosane | Reis, Isaac Costa |
| 20-Jun-2011 | 29-Jul-2010 | Quebrando as correntes invisíveis : uma análise crítica do trabalho doméstico no Brasil | Santos, Judith Karine Cavalcanti | Sousa Junior, José Geraldo de; Lewis, Liana | - |
| - | 26-Mar-2018 | Quem dorme com os olhos dos outros, não acorda a hora que quer : colonialidade jurídica, constitucionalismo e direito à liberdade religiosa na diáspora- a cidade negra e os sujeitos constitucionais das religiões de matrizes africanas em Salvador | Vida, Samuel Santana | Carvalho Netto, Menelick de | Duarte, Evandro Charles Piza |
| 30-Jan-2018 | 25-Sep-2017 | A quem interessa meu corpo? : breves notas acerca da justificação moral do Direito | Bueno, Guilherme Michelazzo | Rodrigues, Guilherme Scotti | - |
| 8-Oct-2015 | 5-Mar-2015 | A quem interessa o controle concentrado da omissão inconstitucional : exame crítico acerca dos resultados produzidos pela Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão | Fulgêncio, Henrique Augusto Figueiredo | Costa, Alexandre Araújo | - |
| 10-Jan-2017 | 25-Apr-2016 | Quem participa? : participação popular e direito à cidade : um estudo de caso do Plano Salvador 500 | Santos, Raquel Cerqueira | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
| 17-Jan-2024 | 2-Oct-2023 | Quem precisa de uma crítica feminista? : uma análise das análises feministas sobre soberania no direito internacional | Assis, Manuela Camargo de | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
| Mar-2017 | - | Quem quer ser Madame Satã? : raça e homossexualidade no discurso médico legal da primeira metade do século XX | Duarte, Evandro Charles Piza; Guimarães, Johnatan Razen; Argolo, Pedro | - | - |
| 13-Jan-2022 | 17-Jul-2021 | Quem tem medo do Direito Internacional? : um estudo empírico na justiça federal do Distrito Federal | Silva, Anderson Santos da | Galindo, George Rodrigo Bandeira | - |
| 12-Feb-2025 | 18-Dec-2024 | Quem vigia as contas? A omissão do Congresso Nacional, o papel do TCU e os paradoxos do controle externo | Sabino, Giulia Pradines Coêlho Guaritá | Maia Filho, Mamede Said | - |
| 16-Oct-2025 | 25-Feb-2022 | Uma questão de política pública : a prisão civil do devedor de alimentos no Brasil e o fundo garantidor em Portugal | Silva, Gustavo D’Alessandro Tavares da | Nascimento, Roberta Simões | - |
| 14-Oct-2025 | 27-Dec-2024 | A questão do Acre : a criação do território federal e o fortalecimento do poder da União na Primeira República brasileira (1891-1904) | Figueirêdo, Thiago Pereira | Martins, Argemiro Cardoso Moreira | - |
| 27-Dec-2019 | 5-Apr-2019 | Quilombolas e navais : contribuições à crítica do Estado e do Direito a partir do conflito na comunidade remanescente de quilombo de Rio dos Macacos | Guimarães, Johnatan Razen Ferreira | Duarte, Evandro Charles Piza | - |
