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Universidade de Brasília

Browsing by Subject Brasil. Supremo Tribunal Federal

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
5-Mar-201026-May-2009Participação social no controle de constitucionalidade : o desvelamento da restrição nas decisões do Supremo Tribunal FederalGuimarães, Aline Lisbôa NavesPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
23-Mar-201629-Sep-2015Princípio da proporcionalidade : questionamentos sobre sua consistência e riscos do uso retórico do STFLopes, Karina Nathércia SousaBenvindo, Juliano Zaiden-
8-Oct-20155-Mar-2015A quem interessa o controle concentrado da omissão inconstitucional : exame crítico acerca dos resultados produzidos pela Ação Direta de Inconstitucionalidade por OmissãoFulgêncio, Henrique Augusto FigueiredoCosta, Alexandre Araújo-
2021-O Supremo e a reforma trabalhista : a construção jurisprudencial da Reforma Trabalhista de 2017 pelo Supremo Tribunal FederalDutra, Renata Queiroz (org.); Machado, Sidnei (org.)--
2005-Supremo Tribunal Federal do Brasil e o aborto do anencéfaloOliveira, Aline Albuquerque Sant'Anna de; Montenegro, Sandra; Garrafa, Volnei--
Dec-2014-The architecture of a constitutional case in three acts : anencephaly at the Brazilian Supreme CourtDiniz, Debora--
24-Aug-201728-Apr-2017Tradição e modernidade constitucional : a construção do Supremo Tribunal Federal e os regimes de historicidade do início da República BrasileiraBarbosa, Eduardo UbaldoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
3-Nov-202311-Nov-2022O uso de inteligência artificial no STJNunes, Paulo Nicholas de FreitasCabello, Andrea Felippe-
6-Aug-202424-Feb-2022Virtualização e colegialidade : análise da atuação do Supremo Tribunal Federal nas ações de controle concentrado pautadas no Plenário VirtualPedrosa, Maria Helena Martins RochaCosta, Alexandre Araújo-
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