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Universidade de Brasília

Browsing by Subject Brasil. Supremo Tribunal Federal

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
10-Sep-202423-May-2024Mapeamento das arguições de descumprimento de preceitos fundamentais estruturais no Supremo Tribunal FederalAlvarenga, Aislan Arley Pereira deCosta, Alexandre Araújo-
Jan-2010-O benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal FederalSilva, Janaína Lima Penalva da; Diniz, Debora; Medeiros, Marcelo--
11-Jan-201622-May-2015O caso Mauro Borges : Direito, Política e Constituição entre os dois primeiros atos institucionaisBigliazzi, RenatoPaixão, Cristiano-
12-Jan-201010-Aug-2007O cenário sócio-político do Supremo Tribunal Federal na transição democrática : dinâmica de interessesXimenes, Julia MaurmannAraújo, Caetano Ernesto Pereira de-
19-May-201427-May-2013O consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária : um estudo crítico.Nascimento, Roberta SimõesGassen, Valcir-
27-Jul-20128-Mar-2012O direito à assistência farmacêutica na experiência do Supremo Tribunal FederalAndrade, Ricardo Barretto deMendes, Gilmar Ferreira-
22-Jun-20153-Oct-2014O direito em última instância : uma etnografia do Supremo Tribunal FederalLewandowski, AndressaBorges, Antonádia Monteiro-
19-Apr-201711-Nov-2016O padre e a pátria : direito, transição política e o Supremo Tribunal Federal na expulsão de Vito Miracapillo (1980)Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima GuerraPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
5-Mar-201026-May-2009Participação social no controle de constitucionalidade : o desvelamento da restrição nas decisões do Supremo Tribunal FederalGuimarães, Aline Lisbôa NavesPinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo-
23-Mar-201629-Sep-2015Princípio da proporcionalidade : questionamentos sobre sua consistência e riscos do uso retórico do STFLopes, Karina Nathércia SousaBenvindo, Juliano Zaiden-
8-Oct-20155-Mar-2015A quem interessa o controle concentrado da omissão inconstitucional : exame crítico acerca dos resultados produzidos pela Ação Direta de Inconstitucionalidade por OmissãoFulgêncio, Henrique Augusto FigueiredoCosta, Alexandre Araújo-
2021-O Supremo e a reforma trabalhista : a construção jurisprudencial da Reforma Trabalhista de 2017 pelo Supremo Tribunal FederalDutra, Renata Queiroz (org.); Machado, Sidnei (org.)--
2005-Supremo Tribunal Federal do Brasil e o aborto do anencéfaloOliveira, Aline Albuquerque Sant'Anna de; Montenegro, Sandra; Garrafa, Volnei--
Dec-2014-The architecture of a constitutional case in three acts : anencephaly at the Brazilian Supreme CourtDiniz, Debora--
24-Aug-201728-Apr-2017Tradição e modernidade constitucional : a construção do Supremo Tribunal Federal e os regimes de historicidade do início da República BrasileiraBarbosa, Eduardo UbaldoMartins, Argemiro Cardoso Moreira-
3-Nov-202311-Nov-2022O uso de inteligência artificial no STJNunes, Paulo Nicholas de FreitasCabello, Andrea Felippe-
6-Aug-202424-Feb-2022Virtualização e colegialidade : análise da atuação do Supremo Tribunal Federal nas ações de controle concentrado pautadas no Plenário VirtualPedrosa, Maria Helena Martins RochaCosta, Alexandre Araújo-
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