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| Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 10-Jan-2024 | 27-Oct-2023 | A hospitalidade dos povos indígenas isolados e de recente contato pelo Supremo Tribunal Federal : uma análise de conteúdo da ADPF 709/20 | Sampaio, Thayse Edith Coimbra | Igreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos | - |
| 20-Dec-2011 | 30-Mar-2011 | A igualdade sem mínimos: direitos sociais, dignidade e assistência social em um estado democrático de direito – um estudo de caso sobre o benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal Federal | Silva, Janaína Lima Penalva da | Carvalho Netto, Menelick de | - |
| 5-Aug-2016 | 4-Apr-2016 | Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial | Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de | Costa, Alexandre Araújo | - |
| 19-Aug-2014 | 12-May-2014 | A (in)adequação da substituição processual na execução de direitos individuais homogêneos | Duarte, Ana Karenina Silva Ramalho | Costa, Henrique Araújo | - |
| 20-Oct-2023 | 31-Aug-2020 | A inteligência artificial na repercussão geral : análise e proposições da vanguarda de inovação tecnológica no Poder Judiciário brasileiro | Lage, Fernanda de Carvalho | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
| 8-Feb-2021 | 10-Aug-2020 | Juiz ou Monarca? : o poder individual dos ministros do STF | Rodrigues, Juliana Mendes | Menezes, Marilde Loiola de | - |
| 15-Jan-2024 | 30-Jan-2023 | Litígio estratégico feminista pelo direito ao aborto legal : enquadramentos discursivos em debate no Supremo Tribunal Federal | Santos, Amanda Luize Nunes | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 10-Sep-2024 | 23-May-2024 | Mapeamento das arguições de descumprimento de preceitos fundamentais estruturais no Supremo Tribunal Federal | Alvarenga, Aislan Arley Pereira de | Costa, Alexandre Araújo | - |
| Jan-2010 | - | O benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal Federal | Silva, Janaína Lima Penalva da; Diniz, Debora; Medeiros, Marcelo | - | - |
| 11-Jan-2016 | 22-May-2015 | O caso Mauro Borges : Direito, Política e Constituição entre os dois primeiros atos institucionais | Bigliazzi, Renato | Paixão, Cristiano | - |
| 12-Jan-2010 | 10-Aug-2007 | O cenário sócio-político do Supremo Tribunal Federal na transição democrática : dinâmica de interesses | Ximenes, Julia Maurmann | Araújo, Caetano Ernesto Pereira de | - |
| 19-May-2014 | 27-May-2013 | O consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária : um estudo crítico. | Nascimento, Roberta Simões | Gassen, Valcir | - |
| 27-Jul-2012 | 8-Mar-2012 | O direito à assistência farmacêutica na experiência do Supremo Tribunal Federal | Andrade, Ricardo Barretto de | Mendes, Gilmar Ferreira | - |
| 22-Jun-2015 | 3-Oct-2014 | O direito em última instância : uma etnografia do Supremo Tribunal Federal | Lewandowski, Andressa | Borges, Antonádia Monteiro | - |
| 19-Apr-2017 | 11-Nov-2016 | O padre e a pátria : direito, transição política e o Supremo Tribunal Federal na expulsão de Vito Miracapillo (1980) | Dalledone, Maria Pia dos Santos Lima Guerra | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 5-Mar-2010 | 26-May-2009 | Participação social no controle de constitucionalidade : o desvelamento da restrição nas decisões do Supremo Tribunal Federal | Guimarães, Aline Lisbôa Naves | Pinto, Cristiano Otávio Paixão Araújo | - |
| 23-Mar-2016 | 29-Sep-2015 | Princípio da proporcionalidade : questionamentos sobre sua consistência e riscos do uso retórico do STF | Lopes, Karina Nathércia Sousa | Benvindo, Juliano Zaiden | - |
| 8-Oct-2015 | 5-Mar-2015 | A quem interessa o controle concentrado da omissão inconstitucional : exame crítico acerca dos resultados produzidos pela Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão | Fulgêncio, Henrique Augusto Figueiredo | Costa, Alexandre Araújo | - |
| 2021 | - | O Supremo e a reforma trabalhista : a construção jurisprudencial da Reforma Trabalhista de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal | Dutra, Renata Queiroz (org.); Machado, Sidnei (org.) | - | - |
| 2005 | - | Supremo Tribunal Federal do Brasil e o aborto do anencéfalo | Oliveira, Aline Albuquerque Sant'Anna de; Montenegro, Sandra; Garrafa, Volnei | - | - |
