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| Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
| 15-Oct-2015 | 30-Mar-2015 | A decisão judicial no Supremo Tribunal Federal do Brasil e a aplicação da teoria dos princípios de Robert Alexy : a ponderação como estratégia de argumentação jurídica | Peixoto, Fabiano Hartmann | Roesler, Claudia Rosane | - |
| 30-May-2024 | - | Direitos LGBTI+ e o protagonismo judicial no Brasil : a LGBTIfobia é reconhecida como crime | Bezerra, Tony Gigliotti; Ribeiro, Paulo Thiago Carvalho Soares; Almeida, Tânia Mara Campos de | - | - |
| 9-Sep-2013 | 30-Apr-2013 | Discursos sobre a ordem : uma análise do discurso do Supremo Tribunal Federal nas decisões de prisão para garantia da ordem pública | Gomes, Patrick Mariano | Castilho, Ela Wiecko Volkmer de | - |
| 12-Jul-2016 | 29-Mar-2016 | Divisão de poderes e jurisdição constitucional direta : ressignificação do princípio e precisão conceitual da função no sistema brasileiro | Barbosa, Ademar Cypriano | Fernandes, Ricardo Vieira de Carvalho | - |
| 15-Oct-2015 | 12-Nov-2014 | Entre “esquadros e trapézios” : reflexões sobre os limites democráticos da jurisdição constitucional do Supremo Tribunal Federal | Ribeiro, Gilberto Carvalho Guerra Pedrosa | Benvindo, Juliano Zaiden | Neves, Marcelo da Costa Pinto |
| 19-Jun-2023 | 29-Oct-2022 | Os filtros de admissibilidade dos recursos excepcionais : a relevância do recurso especial | Matos, Amanda Visoto de | Moraes, Daniela Marques de | - |
| 13-Mar-2021 | 29-Nov-2018 | Guarda compartilhada da Constituição : cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático? | Botelho, Ana Cristina Melo de Pontes | Carvalho Netto, Menelick de | Barrozo, Paulo Sergio Daflon; Albert, Richard |
| 10-Jan-2024 | 27-Oct-2023 | A hospitalidade dos povos indígenas isolados e de recente contato pelo Supremo Tribunal Federal : uma análise de conteúdo da ADPF 709/20 | Sampaio, Thayse Edith Coimbra | Igreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos | - |
| 20-Dec-2011 | 30-Mar-2011 | A igualdade sem mínimos: direitos sociais, dignidade e assistência social em um estado democrático de direito – um estudo de caso sobre o benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal Federal | Silva, Janaína Lima Penalva da | Carvalho Netto, Menelick de | - |
| 5-Aug-2016 | 4-Apr-2016 | Imagens da imparcialidade entre o discurso constitucional e a prática judicial | Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de | Costa, Alexandre Araújo | - |
| 19-Aug-2014 | 12-May-2014 | A (in)adequação da substituição processual na execução de direitos individuais homogêneos | Duarte, Ana Karenina Silva Ramalho | Costa, Henrique Araújo | - |
| 20-Oct-2023 | 31-Aug-2020 | A inteligência artificial na repercussão geral : análise e proposições da vanguarda de inovação tecnológica no Poder Judiciário brasileiro | Lage, Fernanda de Carvalho | Peixoto, Fabiano Hartmann | - |
| 8-Feb-2021 | 10-Aug-2020 | Juiz ou Monarca? : o poder individual dos ministros do STF | Rodrigues, Juliana Mendes | Menezes, Marilde Loiola de | - |
| 15-Jan-2024 | 30-Jan-2023 | Litígio estratégico feminista pelo direito ao aborto legal : enquadramentos discursivos em debate no Supremo Tribunal Federal | Santos, Amanda Luize Nunes | Silva, Janaína Lima Penalva da | - |
| 10-Sep-2024 | 23-May-2024 | Mapeamento das arguições de descumprimento de preceitos fundamentais estruturais no Supremo Tribunal Federal | Alvarenga, Aislan Arley Pereira de | Costa, Alexandre Araújo | - |
| Jan-2010 | - | O benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal Federal | Silva, Janaína Lima Penalva da; Diniz, Debora; Medeiros, Marcelo | - | - |
| 11-Jan-2016 | 22-May-2015 | O caso Mauro Borges : Direito, Política e Constituição entre os dois primeiros atos institucionais | Bigliazzi, Renato | Paixão, Cristiano | - |
| 12-Jan-2010 | 10-Aug-2007 | O cenário sócio-político do Supremo Tribunal Federal na transição democrática : dinâmica de interesses | Ximenes, Julia Maurmann | Araújo, Caetano Ernesto Pereira de | - |
| 19-May-2014 | 27-May-2013 | O consequencialismo econômico nas decisões do Supremo Tribunal Federal em matéria tributária : um estudo crítico. | Nascimento, Roberta Simões | Gassen, Valcir | - |
| 27-Jul-2012 | 8-Mar-2012 | O direito à assistência farmacêutica na experiência do Supremo Tribunal Federal | Andrade, Ricardo Barretto de | Mendes, Gilmar Ferreira | - |
