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Universidade de Brasília

Browsing by Orientador Borges, Antônio de Moura

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
17-Jan-202428-Jul-2023Abordagem regulatória na administração tributária : transação tributária como instrumento regulatórioSaraiva Neto, Oswaldo Othon de PontesBorges, Antônio de Moura-
12-Apr-202212-Mar-2021A arbitrabilidade da matéria tributária no Brasil frente ao exemplo vigente da arbitragem tributária em Portugal : a superação paradigmática do dogma da indisponibilidade do crédito tributário brasileiroPasinatto, Ana PaulaBorges, Antônio de MouraDomingos, Francisco Nicolau
6-Oct-202521-Feb-2025BEPS 2.0 e o Pilar Dois : impactos da tributação mínima global nos países em desenvolvimentoLima, Fernando Borges Moreira deBorges, Antônio de Moura-
13-Oct-202524-Feb-2025Da rigidez à maleabilidade dos litígios tributários : o advento dos métodos alternativos e a superação do paradigma da indisponibilidade do crédito tributárioTôrres, Paulo BoechatBorges, Antônio de Moura-
10-Jan-202424-Feb-2023Estudo comparado das práticas de compensação (offset) no Brasil, Estados Unidos e União EuropeiaGraça, Ronaldo Bach daBorges, Antônio de Moura-
16-Jan-202427-Jul-2023A extrafiscalidade do imposto sobre a importação no e-commerceBemvindo, Jemima FeitosaBorges, Antônio de Moura-
22-Jan-20232000Federalismo no Brasil e no mundo : atualidade e perspectivasSoares, Paulo HenriqueBorges, Antônio de Moura-
27-Jan-202617-Nov-2025Fertilizantes e dependência externa : um estudo sobre as possíveis fragilidades do agronegócio brasileiroCortes, Rui Carlos PrivatiBorges, Antônio de Moura-
10-Sep-2021Sep-1998A imunidade tributária no estado constitucional brasileiroCarvalho, Waldemar Cláudio deBorges, Antônio de Moura-
17-Aug-202220-May-2022Multilateralismo no Direito Tributário internacional : uma reflexão a partir da convenção multilateral da OCDERübinger-Betti, GabrielBorges, Antônio de Moura-
29-Dec-202529-Jul-2025Política antitabagista do cigarro no Brasil : a busca por uma matriz de tributação ótimaDelgado, Joedson de SouzaBorges, Antônio de Moura-
6-Feb-202517-Oct-2023Tributação movida a dados : standards para a coleta e a transferência de informações pelo fisco brasileiro.Santos, João Gabriel Costa dosBorges, Antônio de Moura-
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