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Universidade de Brasília

Browsing by Orientador Oliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
27-Mar-201818-Dec-2017Direito, Econometria e EstatísticaCastro, Ricardo Medeiros deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
10-Jan-202420-Mar-2023Do monopólio à efetiva concorrência no ambiente de contratação regulada de energia elétrica no Brasil : viabilidade jurídica e regulatória do mercado concorrencial à luz dos pressupostos do estado reguladorChaves, Rodrigo Bandeira SilvaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
23-Jul-20248-Aug-2023Dos efeitos disruptivos da judicialização da saúde na modelagem regulatória do SUS e dos leitos de UTI no DFMourão, Prinscila de PáduaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
8-Jul-202426-Mar-2024A enforced self-regulation de braithwaite nas concessões dos portos organizados brasileirosSalles, Ana Luiza BeckerOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
9-Mar-201718-Jan-2017Estado empreendedor e o regime jurídico-administrativo das parcerias público-privadas em ciência, tecnologia e inovaçãoAnjos, Edmundo Belarmino Ribeiro dosOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
9-Jul-202425-Mar-2024Governança Regulatória Colaborativa na Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do SulChaves, Leonardo Cocchieri LeiteOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
Aug-2009-A (in)adequação dos mecanismos regulatórios setoriais aos institutos jurídicos de índole constitucional do mercado e da universalização de serviços públicosFerreira, Renato Soares PeresOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
10-Jul-20249-May-2024Os limites à intervenção do 'Estado mascate' na ordem econômica : a desestatização das Empresas Incorporadas ao Patrimônio Nacional - EIPNPieranti, Octavio PennaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
23-Jul-202422-Aug-2023Normas indutoras, regulação responsiva e modelos de compliance em matéria tributáriaTeixeira Junior, MarcosOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
27-Nov-20138-May-2013O controle de condutas no direito concorrencial brasileiro : características e especificidadesMendes, Francisco SchertelOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
6-Apr-20102009O controle judicial da regulação : o caso do Setor ElétricoAlmeida, Guilherme Henrique de La RocqueOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
21-Jan-200821-Jan-2008O espaço público na TV digital de alta definição : o espaço público no contexto dos conceitos de regulação e separação de poderes - relações teóricas frente à discussão brasileira referente à digitalização da radiodifusão (TV Digital) e o respeito aos princípios de um processo regulatórioStefanelo, Marana Costa BeberOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
28-Jan-201727-Sep-2016Os fundamentos da delação : análise do programa de leniência do cade à luz da teoria dos jogosRufino, Victor SantosOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
27-Jan-202616-Dec-2025O papel regulador da presidência do Supremo Tribunal Federal : é pertinente falar em uma função regulatória na instância de cúpula do poder judiciário nacional?Cordula, Vitor Fernando GonçalvesOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
10-Jan-202427-Feb-2023A regulação das compensações tecnológicas, industriais e comerciais : os offsets no Exército Brasileiro sob o prisma da teoria da regulação responsivaÁlvares, João GabrielOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
11-Dec-201519-Jun-2015A regulação do espectro de radiofrequências no Brasil : uma visão crítica sob a perspectiva dos bens públicosPinheiro, Guilherme PereiraOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
22-Aug-201820-Mar-2018A regulação do tabagismo no brasil sob a ótica da Teoria Processual Administrativa da RegulaçãoSales, Claudino CarneiroOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
4-Dec-202327-Feb-2023A regulação dos transportes a partir da perspectiva da teoria da “smart regulation".Feitosa, Fernando BarbelliOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
20-Jun-201229-Mar-2012Regulação e legitimidade democrática : o caso dos transportes terrestres no BrasilFunghi, Luís Henrique BaetaOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
16-Jan-20246-Jul-2023Regulação positiva e a indústria da cachaçaAzambuja, João Moreira Pessoa deOliveira, Márcio Nunes Iorio Aranha-
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