| Issue Date | Data de defesa | Title | Author(s) | Orientador(es) | Coorientador(es): |
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| 26-Feb-2026 | 17-Dec-2025 | Territórios que são memória : a Agência Quilombola na produção da vida frente à violência | Nascimento, Victória Lisboa do | Carvalho Netto, Menelick de | Gomes, Rodrigo Portela |
| 2-Dec-2014 | 15-Apr-2014 | Uma travessia no Direito : a gênese democrática do discurso jurídico e o Amicus Curiae como manifestação da transição paradigmática do direito | Oliveira, Igor Lima Goettenauer de | Carvalho Netto, Menelick de | - |
| 1-Dec-2022 | 15-Aug-2022 | Violência política de gênero : uma análise da tipologia a partir da vivência das parlamentares brasileiras | Souza, Ladyane Katlyn de | Carvalho Netto, Menelick de | Biroli, Flávia |