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Universidade de Brasília

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
12-May-201115-Feb-2007Legitimidade e interpretação nas súmulas jurisprudenciais : um estudo a partir da súmula 90 do Tribunal Superior do TrabalhoOliveira, Paulo Henrique Blair deCarvalho Netto, Menelick de-
24-May-201123-Mar-2011O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição FederalViana, Maria Tereza BarrosCarvalho Netto, Menelick de-
30-Jul-201614-Mar-2016O mandado de injunção e a abstrativização do exercício da jurisdição constitucionalSilva, Luiz Felipe da Mata MachadoCarvalho Netto, Menelick de-
28-Apr-2010Jul-2009O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucionalSousa, Maria Sueli Rodrigues deCarvalho Netto, Menelick de; Castilho, Ela Wiecko Volkmer de-
4-Nov-20132013O princípio geral de inclusão como fundamento ontológico para a união entre pessoas do mesmo sexo : crítica ao acórdão do Supremo Tribunal FederalBarroso, Ramiro Freitas de AlencarCarvalho Netto, Menelick de-
27-May-201617-Mar-2016O reconhecimento da diferença como garantia da igualdade para afirmação do direito e da identidade da mulherSousa, Eliane Ferreira deCarvalho Netto, Menelick de-
22-Feb-202127-Jul-2020A origem da intervenção na economia pelo governo federal : uma análise da regulação dos mercados de capitaisRibeiro, Mateus de Lima CostaCarvalho Netto, Menelick de-
30-Apr-201716-Dec-2016“O ‘pacto pela vida’, aqui, é o pacto pela morte!” : o controle racializado das bases comunitárias de segurança pelas narrativas dos jovens do grande nordeste de AmaralinaAvelar, Laís da SilvaCarvalho Netto, Menelick deDuarte, Evandro Charles Piza
11-Dec-201827-Feb-2018O papel da fundamentação das decisões judiciais no paradigma constitucional do estado democrático de direito : impactos, limites e potencialidades do código de processo civil de 2015 para a integridade do direito (brasileiro)Tomaz, Mateus RochaCarvalho Netto, Menelick de-
5-Jul-20132013Para a democracia : soberania, transição e rastro na ação de descumprimento de preceito fundamental n. 153Pinto, Gabriel Rezende de SouzaCarvalho Netto, Menelick de-
12-Feb-20092007Por uma releitura principiológica do direito à saúde : da relação entre o direito individual a medicamentos nas decisões judiciais e as políticas públicas de saúdeGama, Denise TravassosCarvalho Netto, Menelick de-
7-Nov-20178-Aug-2017O processo de implantação da audiência de custódia no Distrito FederalYung-Tay Neto, Pedro de AraújoCarvalho Netto, Menelick de-
15-Jun-20238-Dec-2022A promoção da (des)igualdade racial no serviço público : burocracia, ativismo e as ações afirmativas no Instituto Rio BrancoFerreira, Gianmarco LouresCarvalho Netto, Menelick deIgreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos
26-Jan-201624-Nov-2014A punição da loucura : as decisões do Supremo Tribunal Federal após a Lei da Reforma PsiquiátricaNaves, Letícia Aguiar CardosoCarvalho Netto, Menelick de-
-26-Mar-2018Quem dorme com os olhos dos outros, não acorda a hora que quer : colonialidade jurídica, constitucionalismo e direito à liberdade religiosa na diáspora- a cidade negra e os sujeitos constitucionais das religiões de matrizes africanas em SalvadorVida, Samuel SantanaCarvalho Netto, Menelick deDuarte, Evandro Charles Piza
7-Mar-201312-Dec-2011A reconstrução da jurisdição constitucional : a garantia constitucional dos direitos sociais do trabalhoLobato, Marthius Sávio CavalcanteCarvalho Netto, Menelick dePaixão, Cristiano
20-May-201913-Aug-2018Se a esfera pública fosse um quadro, nós pintamos fora das margens : a parada LGBT de São Luís do Maranhão como esfera pública de luta por direitosSantos, Lucas MoraesCarvalho Netto, Menelick de-
10-Jan-202518-Sep-2024Silêncio perpétuo? : anistia e transição política no Brasil (República Velha e Era Vargas)Noleto, Mauro AlmeidaCarvalho Netto, Menelick de-
27-May-20164-Apr-2016Sub-representação legal : a Lei de Cotas nos concursos públicosFerreira, Gianmarco LouresCarvalho Netto, Menelick deDuarte, Evandro Piza
26-Feb-202617-Dec-2025Territórios que são memória : a Agência Quilombola na produção da vida frente à violênciaNascimento, Victória Lisboa doCarvalho Netto, Menelick deGomes, Rodrigo Portela
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