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Universidade de Brasília

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
9-Jul-202427-Feb-2024A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil : juristas adaptáveis, ditadura e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945)Tomaz, Mateus RochaCarvalho Netto, Menelick de-
15-Jun-20166-Apr-2016Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin : uma reconciliação entre igualdade e liberdade e a possibilidade do discurso do ódio em um ordenamento coerente de princípiosRamalho, Ana Luiza NuñezCarvalho Netto, Menelick de-
20-Dec-201130-Mar-2011A igualdade sem mínimos: direitos sociais, dignidade e assistência social em um estado democrático de direito – um estudo de caso sobre o benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal FederalSilva, Janaína Lima Penalva daCarvalho Netto, Menelick de-
7-May-202519-Dec-2024Interpretação construtiva, posicionalidade e estar certo no direito : uma análise da ADI 5.617 com Ronald Dworkin e Katharine BartlettBarão, MarinaCarvalho Netto, Menelick deSilva, Janaína Lima Penalva da
30-Jun-20117-Feb-2011Jurisdição, racionalidade e a contrução do sentido dos direitos fundamentais : riscos e possibilidades no uso da repercussão geral dos recursos extraordináriosOliveira, Paulo Henrique Blair deCarvalho Netto, Menelick de-
14-Dec-20092007A justiça e as cores : a adequação constitucional das políticas públicas afirmativas voltadas para negros e indígenas no ensino superior a partir da teoria discursiva do direitoAzevedo, Damião Alves deCarvalho Netto, Menelick de-
22-Oct-202528-Apr-2025Justiça transformativa : a participação da comunidade na transformação das violênciasFoley, Gláucia Falsarella PereiraCarvalho Netto, Menelick de-
12-May-201115-Feb-2007Legitimidade e interpretação nas súmulas jurisprudenciais : um estudo a partir da súmula 90 do Tribunal Superior do TrabalhoOliveira, Paulo Henrique Blair deCarvalho Netto, Menelick de-
24-May-201123-Mar-2011O advento da proteção constitucional do cerrado : um exemplo da imperatividade da leitura dinâmica e aberta do § 4º do art . 225 da Constituição FederalViana, Maria Tereza BarrosCarvalho Netto, Menelick de-
30-Jul-201614-Mar-2016O mandado de injunção e a abstrativização do exercício da jurisdição constitucionalSilva, Luiz Felipe da Mata MachadoCarvalho Netto, Menelick de-
28-Apr-2010Jul-2009O povo do Zabelê e o Parque Nacional da Serra da Capivara no Estado do Piauí : tensões, desafios e riscos da gestão principiológica da complexidade constitucionalSousa, Maria Sueli Rodrigues deCarvalho Netto, Menelick de; Castilho, Ela Wiecko Volkmer de-
4-Nov-20132013O princípio geral de inclusão como fundamento ontológico para a união entre pessoas do mesmo sexo : crítica ao acórdão do Supremo Tribunal FederalBarroso, Ramiro Freitas de AlencarCarvalho Netto, Menelick de-
27-May-201617-Mar-2016O reconhecimento da diferença como garantia da igualdade para afirmação do direito e da identidade da mulherSousa, Eliane Ferreira deCarvalho Netto, Menelick de-
22-Feb-202127-Jul-2020A origem da intervenção na economia pelo governo federal : uma análise da regulação dos mercados de capitaisRibeiro, Mateus de Lima CostaCarvalho Netto, Menelick de-
30-Apr-201716-Dec-2016“O ‘pacto pela vida’, aqui, é o pacto pela morte!” : o controle racializado das bases comunitárias de segurança pelas narrativas dos jovens do grande nordeste de AmaralinaAvelar, Laís da SilvaCarvalho Netto, Menelick deDuarte, Evandro Charles Piza
11-Dec-201827-Feb-2018O papel da fundamentação das decisões judiciais no paradigma constitucional do estado democrático de direito : impactos, limites e potencialidades do código de processo civil de 2015 para a integridade do direito (brasileiro)Tomaz, Mateus RochaCarvalho Netto, Menelick de-
5-Jul-20132013Para a democracia : soberania, transição e rastro na ação de descumprimento de preceito fundamental n. 153Pinto, Gabriel Rezende de SouzaCarvalho Netto, Menelick de-
12-Feb-20092007Por uma releitura principiológica do direito à saúde : da relação entre o direito individual a medicamentos nas decisões judiciais e as políticas públicas de saúdeGama, Denise TravassosCarvalho Netto, Menelick de-
7-Nov-20178-Aug-2017O processo de implantação da audiência de custódia no Distrito FederalYung-Tay Neto, Pedro de AraújoCarvalho Netto, Menelick de-
15-Jun-20238-Dec-2022A promoção da (des)igualdade racial no serviço público : burocracia, ativismo e as ações afirmativas no Instituto Rio BrancoFerreira, Gianmarco LouresCarvalho Netto, Menelick deIgreja, Rebecca Forattini Altino Machado Lemos
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