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Universidade de Brasília

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Issue DateData de defesaTitleAuthor(s)Orientador(es)Coorientador(es):
11-Aug-201724-Mar-2017Das raízes cidadãs da confessionalidade do II Reinado brasileiro à Primeira República laica : apontamentos sobre a liberdade e a vida social à luz da laicidadeMoura, Rafael Soares Duarte deCarvalho Netto, Menelick de-
6-Apr-201714-Nov-2016O desafio da educação inclusiva para crianças com deficiência intelectual : um estudo do caso da Escola Estadual Marta da Conceição em Belém-Pará-AmazôniaCosta Filho, Waldir Macieira daCarvalho Netto, Menelick de-
27-Jan-202624-Nov-2025Direito fundamental à diferença : a política fundiária do estado do piauí nos processos de regularização dos territórios dos povos e comunidades tradicionaisAmorim, Liliane Pereira deCarvalho Netto, Menelick deGomes, Rodrigo Portela
27-Feb-20092007O direito fundamental à singularidade do portador de sofrimento mental : uma análise da Lei nº 10.216/01 à luz do princípio da Integridade do DireitoSilva, Janaína Lima Penalva daCarvalho Netto, Menelick de-
19-Jan-20124-Nov-2011Direitos fundamentais, eticidade reflexiva e multiculturalismo : uma contribuição para o debate sobre o infanticídio indígena no BrasilRodrigues, Guilherme ScottiCarvalho Netto, Menelick de-
23-Sep-202516-Jul-2025Direitos humanos figurativos : a experiência do Rio Grande do Norte na demarcação das terras quilombolasMedeiros, Áurea Bezerra deCarvalho Netto, Menelick de-
4-Jan-20217-Jul-2020Direitos humanos nas entrelinhas das crônicas de Carlos Drummond de Andrade : publicadas no Jornal do Brasil entre 1969 e 1984Penido, Luiza de AndradeCarvalho Netto, Menelick de-
8-Apr-201925-Jan-2011Do medo da diferença à liberdade com igualdade : as ações afirmativas para negros no ensino superior e os procedimentos de identificação de seus benefíciosDuarte, Evandro Charles PizaCarvalho Netto, Menelick de-
22-Apr-202030-Aug-2019Entre a ocupação, a certificação e a titulação da terra : a luta pelo direito à terra da comunidade quilombola de Macambira - RNMedeiros, Áurea Bezerra de MedeirosCarvalho Netto, Menelick de-
6-Feb-202530-Jun-2023"Entre remanescentes e tribais, somos quilombolas!" - protocolos autônomos de consulta e consentimento prévio e o direito de livre-determinação dos quilombos no BrasilCarvalho, Felipe Santos Estrela deCarvalho Netto, Menelick de-
30-Jan-201520-Mar-2014“ÈTÓ FÚN ÀWÒN TÓ YÀTÒ” : análise do I Plano nacional de inclusão dos povos e comunidades tradicionais de matriz africana a partir dos processos de reconstrução da identidade do sujeito constitucionalGuimarães, Andréa Letícia CarvalhoCarvalho Netto, Menelick de-
2-Jul-202020-Mar-2020Federalismo na Bahia e o recôncavo rebelde : a experiência do Tempo no início da Regência (1831-1833).Casais Neto, RafaelCarvalho Netto, Menelick dePinheiro, Douglas Antônio Rocha
13-Mar-202129-Nov-2018Guarda compartilhada da Constituição : cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?Botelho, Ana Cristina Melo de PontesCarvalho Netto, Menelick deBarrozo, Paulo Sergio Daflon; Albert, Richard
9-Jul-202427-Feb-2024A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil : juristas adaptáveis, ditadura e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945)Tomaz, Mateus RochaCarvalho Netto, Menelick de-
15-Jun-20166-Apr-2016Igual consideração e respeito, independência ética e liberdade de expressão em Dworkin : uma reconciliação entre igualdade e liberdade e a possibilidade do discurso do ódio em um ordenamento coerente de princípiosRamalho, Ana Luiza NuñezCarvalho Netto, Menelick de-
20-Dec-201130-Mar-2011A igualdade sem mínimos: direitos sociais, dignidade e assistência social em um estado democrático de direito – um estudo de caso sobre o benefício de prestação continuada no Supremo Tribunal FederalSilva, Janaína Lima Penalva daCarvalho Netto, Menelick de-
7-May-202519-Dec-2024Interpretação construtiva, posicionalidade e estar certo no direito : uma análise da ADI 5.617 com Ronald Dworkin e Katharine BartlettBarão, MarinaCarvalho Netto, Menelick deSilva, Janaína Lima Penalva da
30-Jun-20117-Feb-2011Jurisdição, racionalidade e a contrução do sentido dos direitos fundamentais : riscos e possibilidades no uso da repercussão geral dos recursos extraordináriosOliveira, Paulo Henrique Blair deCarvalho Netto, Menelick de-
14-Dec-20092007A justiça e as cores : a adequação constitucional das políticas públicas afirmativas voltadas para negros e indígenas no ensino superior a partir da teoria discursiva do direitoAzevedo, Damião Alves deCarvalho Netto, Menelick de-
22-Oct-202528-Apr-2025Justiça transformativa : a participação da comunidade na transformação das violênciasFoley, Gláucia Falsarella PereiraCarvalho Netto, Menelick de-
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